Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social, de acordo com o Inciso VIII, alínea b, e Inciso IX, Alínea c e g, Inciso X do artigo 3º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que institui o novo Código Florestal, e o dispo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social, de acordo com o Inciso VIII, alínea b, e Inciso IX, Alínea c e g, Inciso X do artigo 3º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que institui o novo Código Florestal, e o dispo | Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - Site Oficial
