Decretos

Número	Data	Título
1044	20 nov2017 20/11/2017	"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE, o imóvel que especifica necessário para a construção e instalação de poço de distribuição de água na zona rural, na localidade de Fazenda Lib
1002	19 jun2017 19/06/2017	"Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências
1051	01 dez2017 01/12/2017	"Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos grupos do ativo circulante, passivo circulante e passivo não circulante do balanço patrimonial do exercício de 2017 e dá outras providências
952	18 jan2017 18/01/2017	"Dispõe sobre nomeação e exoneração de pessoal comissionado e dá outras providências
1027	22 set2017 22/09/2017	"Substitui membros do grupo de trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
386	02 jan2013 02/01/2013	Abertura de Credito adicional suplementar por anulação
387	02 jan2014 02/01/2014	Abertura de Crédito Suplementar IMUPRE e dá outras providências
414	26 mar2014 26/03/2014	Abre Crédito Especial ao orçamento do Município e dá outras providências
740	04 jan2016 04/01/2016	Abre Crédito Suplementar no valor de R$456.337,40
743	04 jan2016 04/01/2016	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.300,00
799	06 mai2016 06/05/2016	Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00
875	03 out2016 03/10/2016	Abre Crédito Suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 10.500,00(Dez Mil e Quinhentos Reais).
165	01 mar2013 01/03/2013	Abre Crédito Suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 12.000,00(Doze Mil Reais)
773	01 abr2016 01/04/2016	Abre Crédito Suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 125.000,00(Cento e Vinte e Cinco Mil Reais).
863	01 set2016 01/09/2016	Abre Crédito Suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 19.000,00(Dezenove Mil Reais)
845	01 ago2016 01/08/2016	Abre Crédito Suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 21.000,00(Vinte e Um Mil Reais)
890	01 nov2016 01/11/2016	Abre Crédito Suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 250.000,00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais)
986-A	02 mai2017 02/05/2017	Abre Crédito Suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais).
278	02 mai2013 02/05/2013	Abre Crédito Suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 5.400,00(Cinco Mil e Quatrocentos Reais)
278	02 mai2013 02/05/2013	Abre Crédito Suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 5.400,00(Cinco Mil e Quatrocentos Reais)
966-A	01 mar2017 01/03/2017	Abre Crédito Suplementar para o Serviço Autónomo de Água e Esgoto no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais).
151	02 jan2013 02/01/2013	Abre Crédito Suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 54.000,00(Cinquenta e Quatro Mil Reais)
742	04 jan2016 04/01/2016	Abre Crédito Suplementar R$ 13.327,40
1265	15 out2019 15/10/2019	Acrescenta o §1° e §2° ao Ari. 1 ° do Decreto n° 983, de 18 de abril de 2017 e estabelece outras providências
001	08 nov2019 08/11/2019	ADENDO - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019
001	03 dez1930 03/12/1930	ADENDO I TOMADA DE PREÇOS 009/2019
883	20 out2016 20/10/2016	Altera a Comissão Especial Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público nomeada pelo Decreto Municipal n.º797 de 02/05/2016, e dá outras providências
1144	09 nov2018 09/11/2018	Altera a redação ao Art. 2° do Decreto n" 1043 de 21 de novembro de 2017 que dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências
1149	19 nov2018 19/11/2018	Altera a Tabela de Receita Para Cobrança de Preços Públicos do Decreto n° 187/2003
937	03 jan2017 03/01/2017	Altera a Tabela do Anexo I Valores por M² de Construção Civil e Valores por M² de Terreno do Decreto nº 738/2015
122	02 jan2013 02/01/2013	Altera a Tabela do ANEXO I - Valores por M² de Construção Civil e Valores por M² de Terreno do Decreto n.º 100/11 e dá outras providências
377	31 dez2013 31/12/2013	Altera a Tabela do ANEXO I - Valores por M² de Construção Civil e Valores por M² de Terreno do Decreto n.º 122/2013 e dá outras providências
527	31 dez2014 31/12/2014	Altera a Tabela do ANEXO I - Valores por M² de Construção Civil e Valores por M² de Terreno do Decreto n.º 377/2013 e dá outras providências
1087	09 abr2018 09/04/2018	Altera a Tabela do Anexo l - Valores por M2 de Construção Civil e Valores por M2 de Terreno do Decreto n° 937/2017
815	06 jun2016 06/06/2016	Altera Artigo 115º do Regulamento do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto aprovado pelo Decreto Municipal nº 302/2005 e alterado pelo Decreto Municipal nº 334/2006 e da outras providências
528	31 dez2014 31/12/2014	Altera datas da Tabela do ANEXO da Lei nº 267 e dá outras providências
378	31 dez2013 31/12/2013	Altera datas da Tabela do ANEXO da Lei nº 267 e dá outras providências
123	02 jan2013 02/01/2013	Altera datas da Tabela do ANEXO da Lei nº 267 e dá outras providências
1121	01 ago2018 01/08/2018	Altera datas da tabela do anexo I da Lei Municipal n° 267/2006 e dá outras providências
938	03 jan2017 03/01/2017	Altera datas da Tabela do ANEXO I da Lei Municipal nº 267/2006 e dá outras providencias
1061	03 jan2018 03/01/2018	Altera datas da Tabela do ANEXO l da Lei Municipal n° 267/2006 e dá outras providências
1028	29 set2017 29/09/2017	Altera datas da Tabela l do ANEXO l da Lei Municipal n° 267/2006 e dá outras providencias
1276	02 jan2019 02/01/2019	Altera membro da Comissão de inquérito para apuração de irregularidades do Decreto 1107 de 04 de junho de 2018, prorroga prazo e estabelece outras providências
1032	10 out2017 10/10/2017	Altera membros dos segmentos do Poder Executivo, Diretores das Escolas Básica Pública e Secretaria Municipal de Educação na Câmara Técnica Específica de Fiscalização dos Recursos do FUNDEB de Educação do Município de São Félix do Coribe - BA e dá outras p
1031	10 out2017 10/10/2017	Altera membros dos segmentos do Poder Executivo, Diretores das Escolas Básica Pública e Secretaria Municipal de Educação no Conselho Municipal de Educação do Município de São Félix do Coribe - BA e dá outras providências
467	30 jul2014 30/07/2014	Altera o decreto 318 de 28 de agosto/2013 que dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação PME do município de São Félix do Coribe - BA, e dá outras providências
324	02 set2013 02/09/2013	Altera o Decreto n.º320/2013 que dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissão e dá outras providências
1030	03 out2017 03/10/2017	Altera redação do Art. 50, inciso l, alínea "a" do Regulamento do SAAE e dá outras providências
964	21 fev2017 21/02/2017	Altera tabela de receita para cobrança de preços públicos do Decreto 187/2003
389	10 jan2014 10/01/2014	Aprova a correção da defasagem da tabela de alguns serviços do SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Félix do Coribe - Ba e dá outras providências
508	10 nov2014 10/11/2014	Aprova a correção da defasagem da tabela de alguns serviços do SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Félix do Coribe - Ba e dá outras providências.
297-A	21 jun2013 21/06/2013	Aprova a correção de alguns itens da Tabela de Valores de Serviços do SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Félix do Coribe - Ba e dá outras providências
956	30 jan2017 30/01/2017	Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017, e da outras providencias
1064	03 jan2018 03/01/2018	Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2018, e da outras providencias
1190	28 jan2019 28/01/2019	Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2019, e da outras providencias
373	10 dez2013 10/12/2013	Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2014, e dá outras providências
525	31 dez2014 31/12/2014	Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do poder Executivo para o exercicio de 2015
957	31 jan2017 31/01/2017	Aprova atualização dos valores da tabela do anexo V da Lei Complementar 03 de 28 de fevereiro de 2014 e dá outras providências
1114	29 jun2018 29/06/2018	Aprova atualização dos valores da tabela do anexo V da Lei Complementar 03 de 28 de fevereiro de 2014 e dá outras providências
1193	29 jan2019 29/01/2019	Aprova atualização dos valores da tabela do anexo V da Lei Complementar 03 de 28 de fevereiro de 2014 e dá outras providências
1182	14 jan2019 14/01/2019	Aprova o Orçamento Municipal do Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE do Município de São Féiix do Coribe, Estado da Bahia
1177	09 jan2019 09/01/2019	Aprova o Orçamento Municipal do SAAE Serviço Autónomo de Água e Esgoto do Município de São Félix do Caribe, Estado da Bahia
529	31 dez2014 31/12/2014	Aprova o Orçamento Municipal do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São Félix do Coribe, Estado da Bahia
367	02 dez2013 02/12/2013	Aprova o Orçamento Municipal do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São Félix do Coribe, Estado da Bahia
1174	02 jan2019 02/01/2019	Aprova o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências
1063	03 jan2018 03/01/2018	Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
1189	28 jan2019 28/01/2019	Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
384	02 jan2014 02/01/2014	Aprova os novos valores das Diárias do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Félix do Coribe, Estado da Bahia, conforme determina o Artigo 11, parágrafo único da Lei Municipal 139/2000
281	20 mai2013 20/05/2013	Aprova os novos valores das Taxas e Tarifas do SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Félix do Coribe- Ba e dá outras providências
392	28 jan2014 28/01/2014	Aprova os novos valores das Taxas e Tarifas do SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Félix do Coribe- BA e dá outras providências
973	16 mar2017 16/03/2017	Aprova os novos valores das taxas, tarifas básicas, excessos de gastos de água e serviços do SAAE e dá outras providências
753	05 fev2016 05/02/2016	Aprova os novos valores das Taxas, Tarifas Básicas, Excessos e Serviços do SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Félix do Coribe- BA e dá outras providências
317	27 ago2013 27/08/2013	Aprova os novos valores dos excessos de consumo de água do SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Félix do Coribe- BA e dá outras providências
947	11 jan2017 11/01/2017	Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA -QDD para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
1104	25 mai2018 25/05/2018	Atualiza a composição de membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biénio 2018 a 2020
510	28 nov2014 28/11/2014	Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix do Coribe, BA, no período de 01 a 31 de dezembro de 2014, e dá outras providências
522	19 dez2014 19/12/2014	Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix do Coribe, BA, no período de 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015, e dá outras providências
399	06 fev2014 06/02/2014	CONCEDE PENSÃO POR MORTE à dependente VANUSA RIBEIRO EZIQUIEL DE MATOS, esposa do exservidor ativo, ARNÓBIO FRANCISCO DE MATOS, e dá outras providências
836	15 jul2016 15/07/2016	Concede PENSÃO POR MORTE da Sr.ª DALVANIR ALMEIDA DE SOUZA, à seus dependentes, e dá outras providências
065	20 mai2014 20/05/2014	Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida pelo prazo de 1 (um) ano, à BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S/A
520	01 dez2014 01/12/2014	Constitui a comissão para proceder ao inventário de bens móveis e imóveis do município de São Félix do Coribe
370	10 dez2013 10/12/2013	Constitui comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis Pertencentes ao Patrimônio do Município de São Felix do Coribe e dá outras providências
371	10 dez2013 10/12/2013	Constitui comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de São Felix do Coribe e dá outras providências
411	11 mar2014 11/03/2014	Convoca a 1ª Conferencia Intermunicipal de proteção e defesa civil do território de identidade do Velho Chico, São Francisco e Bacia do Rio Corrente
1013	11 jul2017 11/07/2017	CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
162	22 fev2013 22/02/2013	Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências
296	21 jun2013 21/06/2013	Convoca a Conferência Municipal de Cultura de São Félix do Coribe e dá outras providências
1007	29 jun2017 29/06/2017	Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
1076	01 fev2018 01/02/2018	D/spõe sobre nomeação para Cargo de Provimento de Função Gratificada e dá outras providências
992	01 jun2017 01/06/2017	Dá nova redação ao Art. 2º, Inciso I do Anexo I (de que trata o Parágrafo Único do Art. 79 do Regulamento do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Félix do Coribe Bahia)
404	07 fev2014 07/02/2014	Dá nova redação ao Artigo 1ª do Decreto Municipal nº 384/2014 que aprova os novos valores das Diárias do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Félix do Coribe, Estado da Bahia e da outras providências
894	17 nov2016 17/11/2016	Dá nova redação ao Artigo 1º do decreto nº 835/2016, que dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria por INVALIDEZ da servidora: Sr.ª APARECIDA NERY COSTA e dá outras providências
903	30 nov2016 30/11/2016	Declara a Prorrogação por igual período da Situação de Emergência declarado pelo Decreto Municipal nº 840/2016 nas áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012, e dá outras providências
1043	21 nov2017 21/11/2017	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, do terreno localizado na Rua Durval Ferreira da Silva, situado na área urbana deste Município destinado a necessidade de realização de passagem das águas pluviais que escoa pelo local aonde será r
1086-A	04 abr2018 04/04/2018	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, do terreno localizado na Rua Renata Borges, situado na área urbana deste Município destinado a necessidade de construção da Escola Palácio do Saber, de propriedade do senhor Gabriel Ervelym Cardos
839	20 jul2016 20/07/2016	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, do terreno localizado na Travessa Praça Antônio Carlos Magalhães, situado na área urbana deste Município, destinado à AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS, de propriedade da senhora Cassimira Silva Lima,
343	10 out2013 10/10/2013	Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona situado na sede deste Município, para fim de implantação de Estação de Tratamento de Esgoto ETE e dá outras providências
1162	03 dez2018 03/12/2018	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno localizado no Distrito de Alagoinhas, zona rural deste Município, destinado a construção da nova sede da Escola Municipal Rui Barbosa e estabelece outras providências
133	02 jan2013 02/01/2013	Declara em SITUAÇÃO ANORMAL, característica como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, NA COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES, SÓLIDOS E LÍQUIDOS E NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, no município de São Félix do Coribe e dá outras providências.
898	24 nov2016 24/11/2016	Declara LUTO OFICIAL em São Félix do Coribe pelo falecimento do senhor FRANC MOTA DE MIRANDA e da outras providencias
1139	15 out2018 15/10/2018	Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. Anderson Vieira da Silva
1071	24 jan2018 24/01/2018	Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. Vilmaci Matos Pereira
978	03 abr2017 03/04/2017	Declara Situação de Emergência em todo o Município de São Félix do Coribe, afetado por Estiagem Prolongada COBRADE, conforme IN 02/16. Estiagem -1.4.1.1.0
984	24 abr2017 24/04/2017	Declara Situação de Emergência em todo o Município de São Félix do Coribe, afetado por Estiagem Prolongada - COBRADE, conforme IN 02/16. Estiagem -1.4.1.1.0, e Revoga-se as disposições em contrário.
1259	08 out2019 08/10/2019	Declara Situação de Emergência em todo o Município de São Félix do Corlbe, afetado por Estiagem Prolongada - COBRADE, conforme IN 02/16. Estiagem -1.4.1.1.0
1115	10 jul2018 10/07/2018	Declara Situação de Emergência em todo o Município de São Fèllx do Coribe, afetado por Estiagem Prolongada - COBRADE, conforme IN 02/16, Estiagem
747	26 jan2016 26/01/2016	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Desastre Hidrológico Alagamento (COBRADE 1.2.3.0.0), conforme IN/MI 01/2012
470	01 ago2014 01/08/2014	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012, e dá outras providências
304	19 jul2013 19/07/2013	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012, e dá outras providências
840	26 jul2016 26/07/2016	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012, e dá outras providências
965	21 fev2017 21/02/2017	Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipal e dá outras providências
1079	06 fev2018 06/02/2018	Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipal e dá outras providências
1203	28 fev2019 28/02/2019	Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipal e dá outras providências
1204	01 mar2019 01/03/2019	Decreta Pontos Facultativos nas Repartições Públicas do Município, revoga o decreto n° 1203/2019 e dá outras providências
393	29 jan2014 29/01/2014	Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências
1110	28 jun2018 28/06/2018	Designa Representante da Prefeitura de São Félix do Coribe, junto ao MDH, para fins de recebimento de equipamentos para o Conselho Tutelar Municipal
900	28 nov2016 28/11/2016	Desincompatibiliza servidor efetivo das atividades de seu cargo por interesse Público e dá outras providencias.
1157	28 nov2018 28/11/2018	Disciplina a expedição e o uso da Carteira de identidade Funcional dos Fiscais de Tributos do Município de São Félix do Coribe e estabelece outras providências
1137	27 set2018 27/09/2018	Dispensa Vanuza Oliveira das Neves, da Funções Gratificada do Magistério e dá outras providências
1122	10 ago2018 10/08/2018	Dispõe alteração do calendário de pagamento do IPTU dos setores 03 e 04, para o exercício de 2018 e dá outras providências
137	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a abertura crédito Adicional SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
471	01 ago2014 01/08/2014	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR
481	01 set2014 01/09/2014	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR
493	01 out2014 01/10/2014	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR
503	03 nov2014 03/11/2014	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR
514	01 dez2014 01/12/2014	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR
365	02 dez2013 02/12/2013	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR
405	03 mar2014 03/03/2014	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR
436	02 mai2014 02/05/2014	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR
139	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR
446	02 jun2014 02/06/2014	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR
458	01 jul2014 01/07/2014	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR
292	03 jun2013 03/06/2013	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
292	03 jun2013 03/06/2013	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
292	03 jun2013 03/06/2013	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
138	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
1008-A	03 jul2017 03/07/2017	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1034	10 out2017 10/10/2017	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências
1040	06 nov2017 06/11/2017	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências
1208	01 mar2019 01/03/2019	Dispõe sobre a alteração do Art. 79 e Art. 80 do Decreto n.° 187/2003, que regulamenta a Lei n° 192 de 31 de Dezembro de 2002 e da outras providencias
1010	10 jul2017 10/07/2017	Dispõe sobre a aprovação do loteamento ELDORADO II, e dá outras providências
841	27 jul2016 27/07/2016	Dispõe sobre a aprovação do loteamento ELDORADO II, e dá outras providências
996	09 jun2017 09/06/2017	Dispõe sobre a aprovação do loteamento ELDORADO II, e dá outras providências
524	19 dez2014 19/12/2014	Dispõe sobre a aprovação do Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências
375	29 nov2013 29/11/2013	Dispõe sobre a aprovação do Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências
512	28 nov2014 28/11/2014	Dispõe sobre a atualização das taxas de fiscalização utilizando-se como base o valor da Unidade de Referência Municipal, e dá outras providências
936	03 jan2017 03/01/2017	Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade de Referencia Municipal URM e dá outras providências
1067	10 jan2018 10/01/2018	Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade de Referencia Municipal - URM e dá outras providências
1175	02 jan2019 02/01/2019	Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade de Referencia Municipal - URM e dá outras providências
526	31 dez2014 31/12/2014	Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade de Referência Municipal, URM e dá outras providências
376	31 dez2013 31/12/2013	Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade de Referência Municipal, URM e dá outras providências
121	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade de Referência Municipal, URM e dá outras providências
347	24 out2013 24/10/2013	Dispõe sobre a carga horária do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências
394	29 jan2014 29/01/2014	Dispõe sobre a concessão de Benefício de ESTABILIDADE ECONÔMICA, o Servidor do Município de São Felix do Coribe e dá outras providências
1155	28 nov2018 28/11/2018	Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos grupos do ativo circulante, passivo circulante e passivo não circulante do balanço patrimonial do exercício de 2018 e dá outras providências
1281	26 nov2019 26/11/2019	Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos grupos do ativo circulante, passivo circulante e passivo não circulante do balanço patrimonial do exercício de 2019 e dá outras providências
1156	28 nov2018 28/11/2018	Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder análise e avaliação dos débitos tributários, dívida ativa municipal e ações tributárias ajuizadas em favor do município até o exercício de 2018, e dá outras providências
1282	26 nov2019 26/11/2019	Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder análise e avaliação dos débitos tributários, dívida ativa municipal e ações tributárias ajuizadas em favor do município até o exercício de 2019, e dá outras providências
1052	01 dez2017 01/12/2017	Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder análise e avaliação dos'- débitos tributários, dívida ativa municipal e ações tributárias ajuizadas em favor do município até o exercício de 2017, e dá outras providências
1049	01 dez2017 01/12/2017	Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder ao inventário dos bens 'móveis e imóveis, pertencentes ao património da Prefeitura e dá outras providências
1279	26 nov2019 26/11/2019	Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao património da Prefeitura e dá outras providências
1280	26 nov2019 26/11/2019	Dispõe sobre a constituição da comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa e bancos desta prefeitura municipal de São Félix do Coribe/BA e dá outras providências
1050	01 dez2017 01/12/2017	Dispõe sobre a constituição da comissão para procederão inventário dos valores em caixa da prefeitura municipal de São Félix do Coribe e dá outras providências
1154	28 nov2018 28/11/2018	Dispõe sobre a constituição da comissão para procederão inventário dos valores em caixa da prefeitura municipal de São Félix do Coribe e dá outras providências
257	01 abr2013 01/04/2013	Dispõe sobre a conversão da unidade de valor municipal UPF para URM Unidade e dá outras providências
432	28 abr2014 28/04/2014	Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências
282	13 mai2013 13/05/2013	Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
355	21 nov2013 21/11/2013	Dispõe sobre a criação Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar CMCIH e nomeação dos seus membros e dá outras providências
999	13 jun2017 13/06/2017	Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências
335	01 out2013 01/10/2013	Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais da Educação e do Estatuto do Magistério do Município de São Félix do Coribe, e da outras providencias
348	28 out2013 28/10/2013	Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais da Educação e do Estatuto do Magistério, e da outras providencias
1107	04 jun2018 04/06/2018	Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito e de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e dê outras providências
1142	08 nov2018 08/11/2018	Dispõe sobre a criação da Comissão de Inquérito e de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
1258	01 out2019 01/10/2019	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no Âmbito do Município de São Félix do Coríbe/BA e estabelece outras providências
487	01 set2014 01/09/2014	Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Comitê de Investimento dos Recursos do IMUPRE - Instituto Municipal de Previdência Social, e da outras providências
326	02 set2013 02/09/2013	Dispõe sobre a delegação de poderes para assinar TÍTULOS DOMINIAIS da Administração Municipal, e dá outras providências
819	23 jun2016 23/06/2016	Dispõe sobre a desincompatibilização de cargo público para concorrer às eleições municipais e dá outras providências
824	30 jun2016 30/06/2016	Dispõe sobre a desincompatibilização de cargo público para concorrer às eleições municipais e dá outras providências
990	15 mai2017 15/05/2017	Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências
989	15 mai2017 15/05/2017	Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências
786	08 abr2016 08/04/2016	Dispõe sobre a exoneração A PEDIDO de ELISANGELA DO PRADO ALMEIDA CAVALCANTE do Cargo Efetivo e dá outras providências
500	15 out2014 15/10/2014	Dispõe sobre a exoneração a pedido de NEI MARLEI MOURA EDUARDO ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
146	28 jan2013 28/01/2013	Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Fiscal de Tributos e dá outras providências
261	23 abr2013 23/04/2013	Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Pedagoga e dá outras providências
754	15 fev2016 15/02/2016	Dispõe sobre a exoneração da servidora ZORAIDE SILVA DA ROCHA do Cargo em comissão e dá outras providências
492	01 out2014 01/10/2014	Dispõe sobre a exoneração da Sra. BENEDITA MARCOLINO DA SILVA SOUZA ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
443	02 mai2014 02/05/2014	Dispõe sobre a Exoneração da Sra. LUCIANA DE OLIVEIRA LOPES ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
879	17 out2016 17/10/2016	Dispõe sobre a exoneração da Sra. ROSEMIRA MORAIS BRITO SANTOS ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
1249	20 set2019 20/09/2019	Dispõe sobre a exoneração da Sra. VANILDE SILVA NEVES, ocupante de função gratificada e estabelece outras providências
820	27 jun2016 27/06/2016	Dispõe sobre a exoneração de ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA do Cargo em Comissão e dá outras providências
918	19 dez2016 19/12/2016	Dispõe sobre a exoneração de Agentes Políticos e dá outras providencias
871	30 set2016 30/09/2016	Dispõe sobre a exoneração de AMANDA PEREIRA ALVES do Cargo em Comissão e dá outras providências
780	04 abr2016 04/04/2016	Dispõe sobre a exoneração de ANA PAULA BARROS DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão e dá outras providências
848	01 ago2016 01/08/2016	Dispõe sobre a exoneração de ANDRE LUIZ CARNEIRO CARDOSO do Cargo em Comissão e dá outras providências
764	01 mar2016 01/03/2016	Dispõe sobre a exoneração de ANGELO MAGNO OLIVEIRA do Cargo em comissão e dá outras providências
853	18 ago2016 18/08/2016	Dispõe sobre a exoneração de CLOVIS LOPES FEITOSA do Cargo em Comissão e dá outras providências
826	30 jun2016 30/06/2016	Dispõe sobre a exoneração de ELIR CARLOS ROSA PEREIRA do Cargo em Comissão e dá outras providências
846	01 ago2016 01/08/2016	Dispõe sobre a exoneração de ÉRICA SILVA DE JESUS do Cargo em Comissão e dá outras providências
854	29 ago2016 29/08/2016	Dispõe sobre a exoneração de EURICO JESUS DA SILVA do Cargo em Comissão e dá outras providências
858	31 ago2016 31/08/2016	Dispõe sobre a exoneração de GERALDO ALVES PEREIRA do Cargo em Comissão e dá outras providências
886	31 out2016 31/10/2016	Dispõe sobre a exoneração de GIOVANE NASCIMENTO DA SILVA do Cargo em Comissão e dá outras providências
782	08 abr2016 08/04/2016	Dispõe sobre a exoneração de Giovane Nascimento da Silva e Mariovaldo Silva Pereira do Cargo em Comissão e dá outras providências
827	01 jul2016 01/07/2016	Dispõe sobre a exoneração de HILDA DE CÁSSIA BORGES FIGUEREDO do Cargo em Comissão e dá outras providências
767	08 mar2016 08/03/2016	Dispõe sobre a exoneração de IRANILZA MARIA CERQUEIRA do Cargo em comissão e dá outras providências
807	31 mai2016 31/05/2016	Dispõe sobre a exoneração de JANILSON DO NASCIMENTO GONÇALVES do Cargo em Comissão e dá outras providências
813	03 jun2016 03/06/2016	Dispõe sobre a exoneração de JOÃO CELESTINO DE JESUS do Cargo em Comissão e dá outras providências
897	24 nov2016 24/11/2016	Dispõe sobre a exoneração de JOÃO LOPES CARNEIRO do Cargo em Comissão e dá outras providências
888	01 nov2016 01/11/2016	Dispõe sobre a exoneração de JOBSON LEITE DOS SANTOS do Cargo em Comissão e dá outras providências
769	31 mar2016 31/03/2016	Dispõe sobre a exoneração de Kleber Alves Frois do Cargo em comissão e dá outras providências
803	13 mai2016 13/05/2016	Dispõe sobre a exoneração de MANUELA DE OLIVEIRA MARTA do Cargo em Comissão e dá outras providências
896	17 nov2016 17/11/2016	Dispõe sobre a exoneração de MARCOS MACEDO DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão e dá outras providências.
805	20 mai2016 20/05/2016	Dispõe sobre a exoneração de MARINEUSA ALVES MOURA BARROS LEITE do Cargo em Comissão e dá outras providências
855	29 ago2016 29/08/2016	Dispõe sobre a exoneração de PABLO SILVA MOURA do Cargo em Comissão e dá outras providências
913	01 dez2016 01/12/2016	Dispõe sobre a exoneração de PABLO SILVA MOURA do Cargo em Comissão e dá outras providências
1123	10 ago2018 10/08/2018	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências
915	01 dez2016 01/12/2016	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providencias
917	19 dez2016 19/12/2016	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providencias
919	19 dez2016 19/12/2016	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providencias
920	20 dez2016 20/12/2016	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providencias
921	20 dez2016 20/12/2016	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providencias
922	20 dez2016 20/12/2016	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providencias
117	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, Função Gratificada e dá outras providencias
465	01 jul2014 01/07/2014	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
466	01 jul2014 01/07/2014	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
466-A	07 jul2014 07/07/2014	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
468	31 jul2014 31/07/2014	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
167	28 fev2013 28/02/2013	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
948	18 jan2017 18/01/2017	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
485	01 set2014 01/09/2014	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
489	01 set2014 01/09/2014	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
490	18 set2014 18/09/2014	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
1065	03 jan2018 03/01/2018	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
253	01 abr2013 01/04/2013	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
259	01 abr2013 01/04/2013	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
262	02 mai2013 02/05/2013	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
268	02 mai2013 02/05/2013	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
296-A	21 jun2013 21/06/2013	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
305	31 jul2013 31/07/2013	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
358	29 nov2013 29/11/2013	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
391	10 jan2014 10/01/2014	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
435	30 abr2014 30/04/2014	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
452	30 jun2014 30/06/2014	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
153	31 jan2013 31/01/2013	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
486	01 jul2014 01/07/2014	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
279-A	02 mai2013 02/05/2013	Dispõe sobre a exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
455	01 jul2014 01/07/2014	Dispõe sobre a exoneração de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Laser e dá outras providências
891	01 nov2016 01/11/2016	Dispõe sobre a exoneração de Silvia Queiroz L. Barros do Cargo em Função Gratificada e dá outras providências
822	30 jun2016 30/06/2016	Dispõe sobre a exoneração de TELMA ROSA VIANA do Cargo em Comissão e dá outras providências
882	20 out2016 20/10/2016	Dispõe sobre a exoneração de THIAGO SILVA DIAS do Cargo em Comissão e dá outras providências
847	01 ago2016 01/08/2016	Dispõe sobre a exoneração de THIAGO VINICIUS REIS DOS ANJOS do Cargo em Comissão e dá outras providências
746	12 jan2016 12/01/2016	Dispõe sobre a exoneração do servidor IVAILDES FERREIRA MOREIRA do Cargo em comissão de diretor de junta de recursos fiscais e dá outras providências
442	02 mai2014 02/05/2014	Dispõe sobre a Exoneração do Sr. EURICO JESUS DA SILVA ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
1234	08 jul2019 08/07/2019	Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBERTO DE JESUS SILVA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público e estabelece outras providências
760	01 mar2016 01/03/2016	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Compulsória da servidora: Sra. ALICE DE OLIVEIRA SILVA e dá outras providências
789	18 abr2016 18/04/2016	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Compulsória da servidora: Sra. ALICE DE OLIVEIRA SILVA e dá outras providências
779	04 abr2016 04/04/2016	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria por IDADE da servidora: Sra. EVA NEIDE BARBOSA DE MATOS e dá outras providências
778	04 abr2016 04/04/2016	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria por IDADE da servidora: Sra. RITA TÉLES DE SANTANA e dá outras providências
1119	24 jul2018 24/07/2018	Dispõe sobre a homologação do processo de aposentadoria por INVALIDEZ da servidora: Sr.a APARECIDA NERY COSTA e dá outras providências
835	08 jul2016 08/07/2016	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria por INVALIDEZ da servidora: Sr.ª APARECIDA NERY COSTA e dá outras providências
762	01 mar2016 01/03/2016	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria por Invalidez da servidora: Sra. DALVANIR ALMEIDA DE SOUZA e dá outras providências
761	01 mar2016 01/03/2016	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria por Invalidez da servidora: Sra. DILZA OLIVEIRA DE MATOS e dá outras providências
1268	25 out2019 25/10/2019	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Invalidez da servidora: Sra. NILZA MESSIAS DE MATOS e dá outras providências
1159	28 nov2018 28/11/2018	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Invalidez da servidora: Sra. VERA LÚCIA XAVIER DOS SANTOS e dá outras providências
1269	25 out2019 25/10/2019	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Invalidez da servidora: Sra. ZILDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA e dá outras providências
904	01 dez2016 01/12/2016	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria por INVALIDEZ do servidor Sr. DANIEL NERI DA SILVA e dá outras providências
867	21 set2016 21/09/2016	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria por INVALIDEZ do servidor Sr. JOSE NILDEON BARROS DO AMARAL e dá outras providências
1158	28 nov2018 28/11/2018	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Invalidez do servidor: Sr. DANIEL NERI DA SILVA e dá outras providências
776	04 abr2016 04/04/2016	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria por Invalidez do servidor: Sr. JAILSON DE SOUZA MARTINS e dá outras providências
777	04 abr2016 04/04/2016	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria por Invalidez do servidor: Sr. JAILSON DE SOUZA MARTINS e dá outras providências
1102	15 mai2018 15/05/2018	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da servidora: EVA MARIA PEREIRA e dá outras providências
884	26 out2016 26/10/2016	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO da servidora: Sr.ª ANA SANTOS DA SILVA e dá outras providências
866	13 set2016 13/09/2016	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO da servidora: Sr.ª MARIA AMELIA DE SOUZA e dá outras providências
1164	03 dez2018 03/12/2018	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da servidora: Sra. ANTONIA DO CARMO SILVA QUEIROZ e dá outras providências
1126	10 ago2018 10/08/2018	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da servidora: Sra. CÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências
1140	15 out2018 15/10/2018	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da servidora: Sra. CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA e dá outras providências
1127	10 ago2018 10/08/2018	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da servidora: Sra. EULINA CAVALCANTE LOPES e dá outras providências
787	18 abr2016 18/04/2016	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO da servidora: Sra. MARIA DAS GRAÇAS BRITO RODRIGUES e dá outras providências
1125	10 ago2018 10/08/2018	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da servidora: Sra. MARIA DO CARMO FERREIRA PEREIRA e dá outras providências
790	29 abr2016 29/04/2016	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora: Sra. MARIA EURIDICE SOARES FROIS e dá outras providências
791	29 abr2016 29/04/2016	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora: Sra. MARIA ISABEL DOS SANTOS MATOS e dá outras providências
1270	25 out2019 25/10/2019	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da servidora: Sra. ROSA MARIA BRITO e dá outras providências
1267	25 out2019 25/10/2019	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da servidora: Sra. VAN1LDE SILVA NEVES e dá outras providências
1124	10 ago2018 10/08/2018	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da servidora: Sra. VANILDE SILVA NEVES e dá outras providências
1271	25 out2019 25/10/2019	Dispõe sobre a Homologação do processo de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da servidora: Sra. VERANEIDE RIBEIRO DOS PASSOS e dá outras providências
1069	19 jan2018 19/01/2018	Dispõe sobre a Homologação do processo de aposentadoria por' Idade da servidora: Sra. MARIA SOLANGE SOARES CABRAL e dá outras providências
1130	30 ago2018 30/08/2018	Dispõe sobre a Homologação do processo de PENSÃO POR MORTE a LUIZ FABIANO FEITOSA OLIVEIRA e dá outras providências
1146	12 nov2018 12/11/2018	Dispõe sobre a Homologação do processo de PENSÃO POR MORTE a LUIZ FABIANO FEITOSA OLIVEIRA e dá outras providências
1147	12 nov2018 12/11/2018	Dispõe sobre a Homologação do processo de PENSÃO POR MORTE a LUIZ FABIANO FEITOSA OLIVEIRA e dá outras providências
1131	30 ago2018 30/08/2018	Dispõe sobre a Homologação do processo de PENSÃO POR MORTE a LUIZ FABIANO FEITOSA OLIVEIRA e dá outras providências.
273	02 mai2013 02/05/2013	Dispõe sobre a I Conferência Municipal de Educação e dá outras providências
801	06 mai2016 06/05/2016	Dispõe sobre a INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DE GABINETE AOS PROVENTOS MENSAIS a Servidora do Município de São Felix do Coribe e dá outras providências
821	27 jun2016 27/06/2016	Dispõe sobre a INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS AOS PROVENTOS MENSAIS ao Servidor do Município de São Felix do Coribe e dá outras providências
880	19 out2016 19/10/2016	Dispõe sobre a INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO AOS PROVENTOS MENSAIS ao Servidor do Município de São Felix do Coribe e dá outras providências
800	06 mai2016 06/05/2016	Dispõe sobre a INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AOS PROVENTOS MENSAIS ao Servidor do Município de São Felix do Coribe e dá outras providências
817	13 jun2016 13/06/2016	Dispõe sobre a INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO AOS PROVENTOS MENSAIS a Servidora do Município de São Felix do Coribe e dá outras providências.
881	19 out2016 19/10/2016	Dispõe sobre a INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR AOS PROVENTOS MENSAIS ao Servidor do Município de São Felix do Coribe e dá outras providências
816	13 jun2016 13/06/2016	Dispõe sobre a INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA AOS PROVENTOS MENSAIS ao Servidor do Município de São Felix do Coribe e dá outras providências.
895	17 nov2016 17/11/2016	Dispõe sobre a INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR AOS PROVENTOS MENSAIS a Servidora do Município de São Felix do Coribe e dá outras providências
374	10 dez2013 10/12/2013	Dispõe sobre a inscrição de despesas em Restos a Pagar no exercício de 2013, e dá outras providências
1048	01 dez2017 01/12/2017	Dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício de 2017 e dá outras providências
1152	28 nov2018 28/11/2018	Dispõe sobre a inscrição de Despesas em Restos a Pagar no exercício de 2018, e dá outras providências
1278	26 nov2019 26/11/2019	Dispõe sobre a inscrição de Despesas em Restos a Pagar no exercício de 2019, e dá outras providências
1143	08 nov2018 08/11/2018	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
1039	06 nov2017 06/11/2017	Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Municipal de Avaliação de Imóveis para Compra e Venda, com finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e dá outras providencias
979-A	03 abr2017 03/04/2017	Dispõe sobre a Instituição e Designação dos Membros do Comitê Gestor do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) Interativo
781	08 abr2016 08/04/2016	Dispõe sobre a liberação de Alvará de Construção e aprovação de Loteamento nas margens da Rodovia BR349 São Félix do Coribe/ Bom Jesus da Lapa e dá outras providências
128	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
991	16 mai2017 16/05/2017	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação PME, Lei n.º 565 de 22 de Junho de 2015 do Município de São Félix do Coribe BA
311	01 ago2013 01/08/2013	Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
745	08 jan2016 08/01/2016	Dispõe sobre a nomeação da servidora REJANE CARNEIRO DE MATOS do Cargo em comissão de TESOUREIRO do IMUPRE e dá outras providências
788	18 abr2016 18/04/2016	Dispõe sobre a nomeação da servidora REJANE CARNEIRO DE MATOS do Cargo em comissão de TESOUREIRO do IMUPRE e dá outras providências
748	01 fev2016 01/02/2016	Dispõe sobre a nomeação da servidora TAMIRES OLIVEIRA DOS SANTOS e dá outras providências
444	02 mai2014 02/05/2014	Dispõe sobre a nomeação da Sra. LUCIANA DE OLIVEIRA LOPES ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
832	04 jul2016 04/07/2016	Dispõe sobre a nomeação de AMANDA PEREIRA ALVES para Cargo em Comissão e dá outras providências
878	07 out2016 07/10/2016	Dispõe sobre a nomeação de AMANDA PEREIRA ALVES para Cargo em Comissão e dá outras providências
849	01 ago2016 01/08/2016	Dispõe sobre a nomeação de ANDRE LUIZ CARNEIRO CARDOSO para o Cargo em Comissão e dá outras providências
765	01 mar2016 01/03/2016	Dispõe sobre a nomeação de ANGELO MAGNO OLIVEIRA para Cargo em comissão e dá outras providências
783	08 abr2016 08/04/2016	Dispõe sobre a nomeação de GERALDO ALVES PEREIRA para o Cargo em Comissão e dá outras providências
785	08 abr2016 08/04/2016	Dispõe sobre a nomeação de Giovane Nascimento da Silva e Agricio Alves Silva para o Cargo em Comissão e dá outras providências
823	03 jun2016 03/06/2016	Dispõe sobre a nomeação de HERIVELTON DE SOUZA NERY para o Cargo em Comissão e dá outras providências
876	03 out2016 03/10/2016	Dispõe sobre a nomeação de HILDA DE CASSIA BORGES FIGUEREDO para Cargo em Comissão e dá outras providências
768	08 mar2016 08/03/2016	Dispõe sobre a nomeação de IRANILZA MARIA CERQUEIRA para o Cargo em comissão e dá outras providências
814	03 jun2016 03/06/2016	Dispõe sobre a nomeação de JOÃO CELESTINO DE JESUS para o Cargo em Comissão e dá outras providências
859	01 set2016 01/09/2016	Dispõe sobre a nomeação de JULIO DIAS DOS SANTOS para o Cargo em Comissão e dá outras providências
864	08 set2016 08/09/2016	Dispõe sobre a nomeação de Kleber Alves Frois para o Cargo em comissão e dá outras providências
804	13 mai2016 13/05/2016	Dispõe sobre a nomeação de MANUELA DE OLIVEIRA MARTA para o Cargo em Comissão e dá outras providências
806	20 mai2016 20/05/2016	Dispõe sobre a nomeação de MARINEUSA ALVES MOURA BARROS LEITE e PATRICIO GLENIO PEREIRA BRITO para os Cargos em Comissão e dá outras providências
784	08 abr2016 08/04/2016	Dispõe sobre a nomeação de Mariovaldo Silva Pereira para o Cargo em Comissão e dá outras providências
1019	13 ago2017 13/08/2017	Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA de São Félix do Coribe-BA, e dá outras providências
1247	20 set2019 20/09/2019	Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de São Félix do Coribe-BA, e dá outras providências
995	05 jun2017 05/06/2017	Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho Municipal de Saúde do Município de São Félix do Coribe BA
1018	13 ago2017 13/08/2017	Dispõe sobre a nomeação de membros do grupo de trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
856	29 ago2016 29/08/2016	Dispõe sobre a nomeação de PABLO SILVA MOURA para o Cargo em Comissão e dá outras providências
914	01 dez2016 01/12/2016	Dispõe sobre a nomeação de PABLO SILVA MOURA para o Cargo em Comissão e dá outras providências
1041	20 nov2017 20/11/2017	Dispõe sobre a nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
141	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão FUINÇÃO GRATIDICADA e dá outras providências
463	01 jul2014 01/07/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
464	01 jul2014 01/07/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
159	13 fev2013 13/02/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
160	13 fev2013 13/02/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
163	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
163-A	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
163-B	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
469	01 ago2014 01/08/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
168	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
169	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
171	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
172	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
173	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
488	01 set2014 01/09/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
174	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
175	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
176	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
177	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
178	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
179	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
498	01 out2014 01/10/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
181	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
182	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
183	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
184	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
185	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
186	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
187	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
507	03 nov2014 03/11/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
188	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
189	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
190	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
191	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
193	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
194	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
195	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
196	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
197	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
198	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
199	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
200	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
201	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
202	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
203	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
204	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
205	11 mar2013 11/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
206	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
207	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
208	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
209	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
210	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
211	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
212	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
213	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
214	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
215	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
216	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
217	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
218	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
219	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
221	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
222	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
223	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
224	11 mar2013 11/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
225	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
226	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
227	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
228	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
229	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
230	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
231	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
232	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
233	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
234	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
235	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
236	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
238	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
239	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
240	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
241	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
242	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
243	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
244	11 mar2013 11/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
245	11 mar2013 11/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
254	01 abr2013 01/04/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
255	01 abr2013 01/04/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
258	01 abr2013 01/04/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
260	01 abr2013 01/04/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
263	02 mai2013 02/05/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
266	02 mai2013 02/05/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
267	02 mai2013 02/05/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
269	02 mai2013 02/05/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
271	02 mai2013 02/05/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
272	02 mai2013 02/05/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
274	02 mai2013 02/05/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
279	02 mai2013 02/05/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
280	10 mai2013 10/05/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
283	03 jun2013 03/06/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
295	12 jun2013 12/06/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
306	01 ago2013 01/08/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
315	20 ago2013 20/08/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
321	02 set2013 02/09/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
322	02 set2013 02/09/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
323	02 set2013 02/09/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
331-A	10 set2013 10/09/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
334	30 set2013 30/09/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
342-A	01 out2013 01/10/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
379	31 dez2013 31/12/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
401	07 fev2014 07/02/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
403	07 fev2014 07/02/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
409	03 mar2014 03/03/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
118	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
119	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
120	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
416	31 mar2014 31/03/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
125	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
126	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
418	31 mar2014 31/03/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
127	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
419	31 mar2014 31/03/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
420	31 mar2014 31/03/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
421	31 mar2014 31/03/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
130	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
131	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
132	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
431	16 abr2014 16/04/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
134	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
135	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
440	02 mai2014 02/05/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
140	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
142	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
143	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
144	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
145	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
147	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
147-A	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
148	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
149	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
150	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
154	01 fev2013 01/02/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
170	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
180	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
192	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
220	11 mar2013 11/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
237	01 mar2013 01/03/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
342	01 out2013 01/10/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
417	31 mar2014 31/03/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
256	01 abr2013 01/04/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargos de Provimentos em Comissão Função Gratificada-FG e dá outras providências
270	02 mai2013 02/05/2013	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargos de Provimentos em Comissão Função Gratificada-FG e dá outras providências
400	07 fev2014 07/02/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de Cargos de Provimentos em Função Gratificada-FG e dá outras providências
453	30 jun2014 30/06/2014	Dispõe sobre a nomeação de pessoal para Cargo em comissão e Cargo em Função Gratificada e dá outras providências
825	30 jun2016 30/06/2016	Dispõe sobre a nomeação de pessoal para Cargos em Comissão e dá outras providências
833	04 jul2016 04/07/2016	Dispõe sobre a nomeação de pessoal para Cargos em Comissão e dá outras providências
834	08 jul2016 08/07/2016	Dispõe sobre a nomeação de pessoal para Cargos em Comissão e dá outras providências
837	15 jul2016 15/07/2016	Dispõe sobre a nomeação de pessoal para Cargos em Comissão e dá outras providências
838	18 jul2016 18/07/2016	Dispõe sobre a nomeação de pessoal para Cargos em Comissão e dá outras providências
456	01 jul2014 01/07/2014	Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Laser e dá outras providências
491	18 set2014 18/09/2014	Dispõe sobre a nomeação de servidores para Cargo em Comissão e dá outras providências
763	01 mar2016 01/03/2016	Dispõe sobre a nomeação de servidores para Cargo em comissão e dá outras providências
775	04 abr2016 04/04/2016	Dispõe sobre a nomeação de servidores para Cargo em comissão e dá outras providências
497	01 out2014 01/10/2014	Dispõe sobre a nomeação de servidores para Cargo em Comissão e dá outras providências.
852	15 ago2016 15/08/2016	Dispõe sobre a nomeação de THIAGO VINICIUS REIS DOS ANJOS para o Cargo em Comissão e dá outras providências
124	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação do Diretor do SAAE, cargo de provimento em comissão e dá outras providências
318	28 ago2013 28/08/2013	Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação PME do município de São Félix do Coribe-BA, e dá outras providências
129	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
359	29 nov2013 29/11/2013	Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Infraestrutura e dá outras providências
445	02 mai2014 02/05/2014	Dispõe sobre a nomeação do Sr. EURICO JESUS DA SILVA ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
380	31 dez2013 31/12/2013	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Técnica do FUNDEB e dá outras providências
349	06 nov2013 06/11/2013	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Elaboração do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais da Educação e do Estatuto do Magistério
156	01 fev2013 01/02/2013	Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de transição e da outras providências
975	16 mar2017 16/03/2017	Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de transição e da outras providências
412	25 mar2014 25/03/2014	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, constituída pelo Decreto Municipal nº 077 de 11 de julho de 2001
970	13 mar2017 13/03/2017	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC, constituída pelo Decreto Municipal nº 077 de 11 de junho de 2001
303	19 jul2013 19/07/2013	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências
354	04 nov2013 04/11/2013	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor do IMUPRE e dá outras providências
981	11 abr2017 11/04/2017	Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
248	11 mar2013 11/03/2013	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
249	01 abr2013 01/04/2013	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
250	01 abr2013 01/04/2013	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
251	01 abr2013 01/04/2013	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
252	01 abr2013 01/04/2013	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
892	01 nov2016 01/11/2016	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA de São Félix do Coribe BA. e da outras providências
316	27 ago2013 27/08/2013	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de São Félix do Coribe e dá outras providências
247	11 mar2013 11/03/2013	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
1016	01 ago2017 01/08/2017	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Previdenciário do l MU P RE e dá outras providências
454	30 jun2014 30/06/2014	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências
332	17 set2013 17/09/2013	Dispõe sobre a nomeação em dos membros do CMDRS Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências
325	02 set2013 02/09/2013	Dispõe sobre a nomeação em substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
356	21 nov2013 21/11/2013	Dispõe sobre a nomeação em substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
798	06 mai2016 06/05/2016	Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão de Adenor de Assis Correia como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e dá outras providências
949	18 jan2017 18/01/2017	Dispõe sobre a Nomeação para função gratificada de Diretor do IMUPRE e dá outras providências
136	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a Nomeação para função gratificada de Diretor do IMUPRE e dá outras providências
441	02 mai2014 02/05/2014	Dispõe sobre a Nomeação para função gratificada de Diretor do IMUPRE e dá outras providências
950	18 jan2017 18/01/2017	Dispõe sobre a Nomeação para função gratificada de Tesoureira do IMUPRE e dá outras providências
1072	25 jan2018 25/01/2018	Dispõe sobre a regulamentação da fixação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
116	02 jan2013 02/01/2013	Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal n.°375/2011 que Cria a Imprensa Oficial do Município e dá outras providencias
1248	20 set2019 20/09/2019	Dispõe sobre a regulamentação de cessão e uso dos Auditórios da Escola Municipal Agnelo Braga de São Félix do Coribe-BA, e dá outras providências
750	01 fev2016 01/02/2016	Dispõe sobre a remoção dos professores do quadro efetivo do magistério Municipal e dá outras providências
1239	01 ago2019 01/08/2019	Dispõe sobre a retificação do Decreto n°. 1.110 de 28/06/2018, publicado no DOM no dia 29/06/2018
829	01 jul2016 01/07/2016	Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 826, de 30 de junho de 2016
1083	01 mar2018 01/03/2018	Dispõe sobre a revogação exoneração de Maria Hilza Batista
1240	01 ago2019 01/08/2019	Dispõe sobre Alteração de Carga Horária de Servidor ocupante de cargo em comissão, nomeia servidor a cargo comissionado e estabelece outras providências
980	11 abr2017 11/04/2017	Dispõe sobre alteração de membro da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
1122	10 ago2018 10/08/2018	Dispõe sobre alteração do calendário de pagamento do IPTU dos setores 03 e 04, para o exercício de 2018 e dá outras providências
985	24 abr2017 24/04/2017	Dispõe sobre alteração do calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providências
1077	01 fev2018 01/02/2018	Dispõe sobre anulação de Ato de gestão e dá outras providências
1127	17 ago2018 17/08/2018	Dispõe sobre anulação de efeito e revogação do Decreto n° 1126 de 17 de agosto de 2018, que exonera servidor de função gratificada
885	31 out2016 31/10/2016	Dispõe sobre as exonerações de GEANE DA SILVA LOPES E DIAONE EMANUELA PEREIRA ALVES do Cargo em Comissão e dá outras providências
755	15 fev2016 15/02/2016	Dispõe sobre atualização dos valores dos vencimentos básicos dos profissionais do magistério e da outras providencias
410-A	06 mar2014 06/03/2014	Dispõe sobre atualização dos valores dos vencimentos básicos dos profissionais do magistério e da outras providencias
1098	02 mai2018 02/05/2018	Dispõe sobre avocação de poderes interino de Tesoureiro e dá outras providências
932	02 jan2017 02/01/2017	Dispõe sobre avocação de poderes interino e dá outras providências
1232	08 jul2019 08/07/2019	Dispõe sobre avocação de poderes interinos de responsável financeiro do Fundo Municipal de Educação ao Servidor MARCELO BERNARDINO QUEIROZ e estabelece outras providências
1197	01 fev2019 01/02/2019	Dispõe sobre avocação de poderes interinos do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para o Chefe de Gabinete e dá outras providências
1276	12 nov2019 12/11/2019	Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar inscritos nos exercícios financeiros de 2006 a 2018, revoga o Decreto n° 1004, de 19 de junho de 2017 e estabelece outras providências
155	01 fev2013 01/02/2013	Dispõe sobre crédito suplementar Câmara e dá outras providências
166	22 fev2013 22/02/2013	Dispõe sobre crédito suplementar IMUPRE e dá outras providências
298	01 jul2013 01/07/2013	Dispõe sobre crédito suplementar IMUPRE e dá outras providências
158	01 fev2013 01/02/2013	Dispõe sobre crédito suplementar SAAE e dá outras providências
289	03 jun2013 03/06/2013	Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social, de acordo com o Inciso VIII, alínea b, e Inciso IX, Alínea c e g, Inciso X do artigo 3º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que institui o novo Código Florestal, e o dispo
1035-A	25 out2017 25/10/2017	Dispõe sobre definição do dia 26 de outubro de 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências
381	02 jan2014 02/01/2014	Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesa e dá outras providências
152	07 jan2013 07/01/2013	Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesa e dá outras providências
1184	18 jan2019 18/01/2019	Dispõe sobre demissão de Servidor Efetivo, Processo Administrativo Disciplinar - PAD n° 10/2018
1185	18 jan2019 18/01/2019	Dispõe sobre demissão de Servidor Efetivo, Processo Administrativo Disciplinar - PAD n° 11/2018
1245	02 set2019 02/09/2019	Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo em comissão, e da outras providências
1243	28 ago2019 28/08/2019	Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo em comissão, e estabelece outras providências
1244	30 ago2019 30/08/2019	Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo em comissão, nomeia servidor a cargo comissionado e estabelece outras providências
1238	01 ago2019 01/08/2019	Dispõe sobre exoneração a pedido de cargo em comissão, nomeia servidores a cargos comissionados e estabelece outras providências
979	03 abr2017 03/04/2017	Dispõe sobre Exoneração a Pedido de Ubirajara Medeiros Costa e dá outras providências
1230	08 jul2019 08/07/2019	Dispõe sobre exoneração a pedido do Servidor EDENILTO TOMAZ FERREIRA, ocupante de cargo comissionado e cargo efetivo, declara vacância de cargos públicos e estabelece outras providências
1201	11 fev2019 11/02/2019	Dispõe sobre exoneração a pedido do Servidor Efetivo Sr. PABLO SILVA MOURA, declara vacância de Cargo Público e estabelece outras providências
1194	29 jan2019 29/01/2019	Dispõe sobre exoneração a pedido do Servidor Efetivo Sr. RODRIGO FROIS LIMA, declara vacância de Cargo Público e estabelece outras providências
1237	01 ago2019 01/08/2019	Dispõe sobre exoneração a pedido, de servidora ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público no Município, nomeia servidores a cargo comissionado e estabelece outras providências
1209	01 abr2019 01/04/2019	Dispõe sobre Exoneração da Servidora ANA DA SILVA FERREIRA, ocupante de Função Gratificada, declara vacância de cargo público e estabelece outras providências
1160	28 nov2018 28/11/2018	Dispõe sobre exoneração da servidora ETELVINA DE QUEIROZ SOARES, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público no Município e dá outras providências
1092	19 abr2018 19/04/2018	Dispõe sobre exoneração da servidora Maria Hilza Batista, declara vacância de cargo público no Município e dá outras providências
1178	09 jan2019 09/01/2019	Dispõe sobre exoneração da Sra, GRAZIELLA SANTOS DAS NEVES OLIVEIRA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público no Município e estabelece outras providências
1283	02 dez2019 02/12/2019	Dispõe sobre exoneração da Sra. ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público no Município e estabelece outras providências
1262	08 out2019 08/10/2019	Dispõe sobre exoneração da Sra. CAMILA DIAS PEREIRA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público e estabelece outras providências
1260	08 out2019 08/10/2019	Dispõe sobre exoneração da Sra. CELSINA SANTANA DE OLIVEIRA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público e estabelece outras providências
1253	01 out2019 01/10/2019	Dispõe sobre exoneração da Sra. EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público e estabelece outras providências
1192	28 jan2019 28/01/2019	Dispõe sobre exoneração da Sra. FERNANDA DE MOURA OLIVEIRA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público no Município e estabelece outras providências
1191	28 jan2019 28/01/2019	Dispõe sobre exoneração da Sra. IONÊ EVANGELISTA DOS REIS, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público no Município e estabelece outras providências
1181	14 jan2019 14/01/2019	Dispõe sobre exoneração da Sra. JOCINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público no Município e estabelece outras providências
1179	09 jan2019 09/01/2019	Dispõe sobre exoneração da Sra. RAMONE NUNES DE QUEIROZ FROIS, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público no Município e estabelece outras providências
1180	09 jan2019 09/01/2019	Dispõe sobre exoneração da Sra. RENATA DE JESUS SANTANA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público no Município e estabelece outras providências
1250	01 out2019 01/10/2019	Dispõe sobre exoneração da Sra. RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA BATISTA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público e estabelece outras providências
1254	01 out2019 01/10/2019	Dispõe sobre exoneração da Sra. VANDERLITA DA SILVA SOUZA, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público e estabelece outras providências.
1097	02 mai2018 02/05/2018	Dispõe sobre Exoneração de comissionado e da' outras providências
1038	06 nov2017 06/11/2017	Dispõe sobre exoneração de pessoal comissionado e ''dá outras providências
953	18 jan2017 18/01/2017	Dispõe sobre exoneração de pessoal comissionado e dá outras providências
1001	13 jun2017 13/06/2017	Dispõe sobre exoneração de pessoal comissionado e dá outras providências
953	18 jan2017 18/01/2017	Dispõe sobre exoneração de pessoal comissionado e dá outras providências
1070	22 jan2018 22/01/2018	Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado, declara vacância no cargo e dá outras providências
1216	16 abr2019 16/04/2019	Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público e estabelece outras providências
1210	01 abr2019 01/04/2019	Dispõe sobre Exoneração do Servidor MARCOS ATAIDE DE OLIVERIA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, declara vacância de cargo público e estabelece outras providências
1222	03 jun2019 03/06/2019	Dispõe sobre exoneração do Servidor ROBERTO BATISTA PEREIRA TEIXEIRA de Função Gratificada, declara vacância de cargo público e estabelece outras providências
1285	02 dez2019 02/12/2019	Dispõe sobre exoneração do Sr. DIOGO QUEIROZ LESSA SANTOS, ocupante de cargo comissionado, declara vacância de cargo público no Município e estabelece outras providências
1195	31 jan2019 31/01/2019	Dispõe sobre exoneração do Sr. NOEL ANTONIO DE SOUZA, ocupante de cargo comissionado e estabelece outras providências
1096	02 mai2018 02/05/2018	Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de comissionados e dá outras providências
1026	19 set2017 19/09/2017	Dispõe sobre exoneração e nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
968	09 mar2017 09/03/2017	Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
969	09 mar2017 09/03/2017	Dispõe sobre exoneração e nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
993	01 jun2017 01/06/2017	Dispõe sobre exoneração e nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
1021	21 ago2017 21/08/2017	Dispõe sobre exoneração e nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
1017	01 ago2017 01/08/2017	Dispõe sobre exoneração e nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
818	16 jun2016 16/06/2016	Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências
869	29 set2016 29/09/2016	Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências
451	20 jun2014 20/06/2014	Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
1227	18 jun2019 18/06/2019	Dispõe sobre FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de junho de 2019 e estabelece outras providências
1227	18 jun2019 18/06/2019	Dispõe sobre FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de junho de 2019 e estabelece outras providências
1142-A	01 nov2018 01/11/2018	Dispõe sobre mudança de endereço da sede administrativa da Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - BA e dá outras providências
1241	01 ago2019 01/08/2019	Dispõe sobre nomeação da Comissão Gestora do Programa Bolsa-Estágio e estabelece outras providências
929	02 jan2017 02/01/2017	Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
1059	02 jan2018 02/01/2018	Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
1171	02 jan2019 02/01/2019	Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e estabelece outras providências
1224	03 jun2019 03/06/2019	Dispõe sobre nomeação da Servidora MARINA YOSHIKO KURIYAMA GOMES para Função Gratificada, e estabelece outras providências
1211	01 abr2019 01/04/2019	Dispõe sobre nomeação da servidora. ANA DA SILVA FERREIRA, para o cargo comissionado de Secretária Municspai de Saúde e estabelece outras providências
1261	08 out2019 08/10/2019	Dispõe sobre nomeação da Sra. CELSINA SANTANA DE OLIVERA, para cargo comissionado e estabelece outras providências
1215	16 abr2019 16/04/2019	Dispõe sobre nomeação da Sra. CLAUDIA VIEIRA MARQUES, para cargo comissionado e estabelece outras providências
1255	01 out2019 01/10/2019	Dispõe sobre nomeação da Sra. EDILEIDE VIEIRA DE ALCÂNTARA para Função Gratificada e estabelece outras providências
1217	02 mai2019 02/05/2019	Dispõe sobre nomeação da Sra. GEISA DE SOUZA BORGES, para cargo comissionado e estabelece outras providências
1257	01 out2019 01/10/2019	Dispõe sobre nomeação da Sra. JANICE VIEIRA CRUZ para Cargo Comissionado e estabelece outras providências
1161	03 dez2018 03/12/2018	Dispõe sobre nomeação da Sra. ROSIMEIRE COSTA SANTOS para cargo comissionado e estabelece outras providências
1263	08 out2019 08/10/2019	Dispõe sobre nomeação da Sra. SABRINA OHANA MENEZES SANTOS, para cargo comissionado e estabelece outras providências
1256	01 out2019 01/10/2019	Dispõe sobre nomeação da Sra. VANDERLITA DA SILVA SOUZA para Cargo Comissionado e estabelece outras providências
1085	02 abr2018 02/04/2018	Dispõe sobre nomeação de Charles Correia Silva para cargo comissionado e dá outras providências
1086	02 abr2018 02/04/2018	Dispõe sobre nomeação de Dante Pereira Batista para cargo comissionado e dá outras providências
1173	02 jan2019 02/01/2019	Dispõe sobre Nomeação de Defensor Dativo, Processos Administrativos 10/2018 e 11/2018 e estabelece outras providências
971	16 mar2017 16/03/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
930	02 jan2017 02/01/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
931	02 jan2017 02/01/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
933	03 jan2017 03/01/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
934	03 jan2017 03/01/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
939	03 jan2017 03/01/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
942	03 jan2017 03/01/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
944	03 jan2017 03/01/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
946	11 jan2017 11/01/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
962	01 fev2017 01/02/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
963	01 fev2017 01/02/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
1075	01 fev2018 01/02/2018	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
972	16 mar2017 16/03/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
974	16 mar2017 16/03/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
976	29 mar2017 29/03/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
977	03 abr2017 03/04/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
1120	25 jul2018 25/07/2018	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
987	02 mai2017 02/05/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
1005	27 jun2017 27/06/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
1015	01 ago2017 01/08/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
1025	06 set2017 06/09/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
1009	10 jul2017 10/07/2017	Dispõe sobre nomeação de pregoeiro interino oficial para realização de licitação modalidade pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal
935	03 jan2017 03/01/2017	Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências
1058	02 jan2018 02/01/2018	Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências
383	02 jan2014 02/01/2014	Dispõe sobre nomeação do pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências
1172	02 jan2019 02/01/2019	Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatóríos na modalidade Pregão dá outras providências
744-A	04 jan2016 04/01/2016	Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras Providências
945	11 jan2017 11/01/2017	Dispõe sobre nomeação do Procurador Jurídico do Município e dá outras providências
1223	03 jun2019 03/06/2019	Dispõe sobre nomeação do Servidor ROBERTO BATISTA PEREIRA TEIXEIRA para Função Gratificada, e estabelece outras providências
1273	25 out2019 25/10/2019	Dispõe sobre nomeação do Sr. AMILTON NEVES PEREIRA para Cargo Comissionado e estabelece outras providências
1090	16 abr2018 16/04/2018	Dispõe sobre nomeação do Sr. Charles Correia Silva para cargo comissionado, revogação do Decreto n" 1085 de 02 de abril de 2018 e dá outras providências
1163	03 dez2018 03/12/2018	Dispõe sobre nomeação do Sr. CLERISTON LOURENÇO FERREIRA PEREIRA para cargo comissionado e estabelece outras providências
1212	01 abr2019 01/04/2019	Dispõe sobre nomeação do Sr. MARCOS ATAIDE DE OLIVEIRA, para função gratificada e estabelece outras providências
1274	25 out2019 25/10/2019	Dispõe sobre nomeação do Sr. MIGUEL ANGELO ALVES, para cargo comissionado e estabelece outras providências
1196	01 fev2019 01/02/2019	Dispõe sobre nomeação do Sr. RIVANILDO GOMES LYRIO para o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal de São Félix do Coribe -BA e estabelece outras providências
1235	08 jul2019 08/07/2019	Dispõe sobre nomeação do Sr. ROBERTO DE JESUS SILVA para cargo comissionado e estabelece outras providências
1275	01 nov2019 01/11/2019	Dispõe sobre nomeação do Sr. SILVANIO GOMES DE JESUS, para cargo comissionado e estabelece outras providências
1117	10 jul2018 10/07/2018	Dispõe sobre Nomeação dos Membros da Câmara Técnica de Financiamento e Fiscalização do FUNDEB e dá outras providências
1111	29 jun2018 29/06/2018	Dispõe sobre Nomeação dos Membros da Câmara Técnica de Financiamento e Fiscalização do FUNDEB e das outras providências
1125	10 ago2018 10/08/2018	Dispõe sobre Nomeação dos Membros da Câmara Técnica de Financiamento e Fiscalização do FUNDES e das outras providências
744-B	04 jan2016 04/01/2016	Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências
382	02 jan2014 02/01/2014	Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências
284	03 jun2013 03/06/2013	Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB
1112	29 jun2018 29/06/2018	Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação"- CME e das outras providências
744	04 jan2016 04/01/2016	Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências
1124	10 ago2018 10/08/2018	Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho, Municipal de Educação - CME e das outras providências
952	18 jan2017 18/01/2017	Dispõe sobre nomeação e exoneração de pessoal comissionado e dá outras providências
1206	01 mar2019 01/03/2019	Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidores para cargos comissionados e Alteração de Carga Horária de ocupahtes de cargo Comissionado no Município
1035	06 nov2017 06/11/2017	Dispõe sobre nomeação provisória de pessoal comissionado e dá outras providências
1012	11 jul2017 11/07/2017	Dispõe sobre o acesso a informação previsto na Constituição da República e estabelece outras providências
943	03 jan2017 03/01/2017	DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1088	09 abr2018 09/04/2018	Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2018 e dá outras providências
499	01 out2014 01/10/2014	Dispõe sobre o cancelamento de Decreto e dá outras providências
462	01 jul2014 01/07/2014	Dispõe sobre o cancelamento de exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências
1004	19 jun2017 19/06/2017	Dispõe sobre o cancelamento do Processamento do Resto a Pagar não Processados e dá outras providências
290	03 jun2013 03/06/2013	Dispõe sobre o feriado municipal em função do festejo junino e dá outras providências
511	28 nov2014 28/11/2014	Dispõe sobre o processo administrativo de aprovação e licenciamento de parcelamento do solo, edificações e obras em geral e dá outras providências
902	30 nov2016 30/11/2016	Dispõe sobre o processo de transmissão de governo no Poder Executivo de São Félix do Coribe e dá outras providências
1068	19 jan2018 19/01/2018	Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo e dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Félix do Coríbe - BA, sem paridade, e dá outras providências.
1183	14 jan2019 14/01/2019	Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo e dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Félix do Coribe, sem paridade, e dá outras providências
1118	18 jul2018 18/07/2018	Dispõe sobre os limites de valor a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, para a definição das modalidades licitatórias, e dá outras providências
1047	01 dez2017 01/12/2017	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
1151	28 nov2018 28/11/2018	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2018
1277	26 nov2019 26/11/2019	Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2019
372	10 dez2013 10/12/2013	Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2013 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
265	02 mai2013 02/05/2013	Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
1218	09 mai2019 09/05/2019	Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO e estabelece outras providências
1225	18 jun2019 18/06/2019	Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO e estabelece outras providências
1226	18 jun2019 18/06/2019	Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO e estabelece outras providências
1033	10 out2017 10/10/2017	Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições pública municipal dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências
1084	27 mar2018 27/03/2018	Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições pública municipal dia 29 de março de 2018 e dá outras providências
1094	27 abr2018 27/04/2018	Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições pública municipal dia 30 de abril de 2018 e dá outras providências
1108	15 jun2018 15/06/2018	Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix do Coribe - BA e dá outras providências
1105	30 mai2018 30/05/2018	Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix do Coribe - BA e dá outras providências
1214	16 abr2019 16/04/2019	Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de São Félix do Coribe/BA e estabelece outras providências
1037	30 out2017 30/10/2017	Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município no dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências
1024	06 set2017 06/09/2017	Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipal dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providência
1078	06 fev2018 06/02/2018	Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades do Carnaval 2018 do Município de São Félíx do Coribe
966	21 fev2017 21/02/2017	Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades do Carnaval do Município de São Félix do Coribe
1202	28 fev2019 28/02/2019	Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades do Carnaval do Município de São Félix do Coribe
1251	01 out2019 01/10/2019	Dispõe sobre prorrogação do prazo da Comissão de Inquérito para Apuração de Irregularídades instaurada através do Decreto n" 1107, de 04 de junho de 2018 e estabelece outras providências
961	01 fev2017 01/02/2017	Dispõe sobre reajuste do salário mínimo e dos benefícios mantidos pelo Instituto Municipal de Previdência Social IMUPRE do Município de São Félix do Coribe e dá outras providências
1054	21 dez2017 21/12/2017	Dispõe sobre recesso nas repartições pública municipal e dá outras providências
1066	03 jan2018 03/01/2018	Dispõe sobre regulamentação da utilização do espaço da Praça da Feira da Agricultura Familiar para a realização de festas e eventos particulares e dá outras providências
1100	10 mai2018 10/05/2018	Dispõe sobre revogação do Decreto n° 1096 de 02 de maio de 2018 e dá outras providências
960	01 fev2017 01/02/2017	Dispõe sobre Substituição de Conselheiros Representantes do Governo Municipal no Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
916	16 dez2016 16/12/2016	Dispõe sobre substituição de membros no processo de transmissão de governo no Poder Executivo de São Félix do Coribe e dá outras providências
1187	18 jan2019 18/01/2019	Dispõe sobre substituição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e estabelece outras providências
1046	29 nov2017 29/11/2017	Dispõe sobre substituição dos membros representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, nomeados pelo Decreto n° 766/2016 e dá outras providências
1003	19 jun2017 19/06/2017	Dispõe sobre substituição dos membros representantes do Governo Municipal no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, nomeados pelo Decreto nº 766/2016 e dá outras providências
1029	03 out2017 03/10/2017	Dispõe sobre substituição dos membros suplentes representantes do Governo Municipal no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, e no Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
1148-A	14 set2018 14/09/2018	Dispõe soòre nomeação da Sra. EULINA CAVALCANTE LOPES para cargo comissionado e dá outra providências
504	03 nov2014 03/11/2014	Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação
513	01 dez2014 01/12/2014	Dispões sobre abertura de crédito suplementar no SAAE de 96.900,00 reais
519	01 dez2014 01/12/2014	Dispões sobre procedimentos para encerramento do exercício financeiro de 2014 no âmbito da administração pública municipal
346	24 out2013 24/10/2013	Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal
428	10 abr2014 10/04/2014	Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
1042	20 nov2017 20/11/2017	Exonera a pedido servidor e declara vacância de cargo público no Município
1045	20 nov2017 20/11/2017	Exonera a pedido servidor e declara vacância de cargo público no Município
1186	18 jan2019 18/01/2019	Exonera a pedido servidor efetivo JOÃO MARCULA RIBEIRO FILHO, cargo de Odontólogo e declara vacância de cargo público no Município
1264	15 out2019 15/10/2019	Exonera a pedido servidora efetiva Katiane Carneiro dos Santos, cargo Professora e decíara vacância de cargo público no Município
1135	20 set2018 20/09/2018	Exonera a pedido servidora efetíva Luzia Oliveira dos Santos, cargo Auxiliar de Enfermagem e declara vacância de cargo público no Município
1150	23 nov2018 23/11/2018	Exonera a pedido servidora efetiva Marícelia Fogaça do Nascimento, cargo de Professora Primário e declara vacância de cargo público no Município
1150	23 nov2018 23/11/2018	Exonera a pedido servidora efetiva Marícelia Fogaça do Nascimento, cargo de Professora Primário e declara vacância de cargo público no Município
1136	20 set2018 20/09/2018	Exonera a pedido servidora efetiva Vilma Maria da Conceição Barbosa, cargo Professora e declara, vacância de cargo público no Município
967	07 mar2017 07/03/2017	Exonera e Nomeia comissionados e dá outras providências
1099	02 mai2018 02/05/2018	Exonera e Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado e declara vacância de cargo público no Município
1074	01 fev2018 01/02/2018	Exonera e Nomeia servidores ocupantes de cargos comissionados e declara vacância de cargo público no Município
1082	01 mar2018 01/03/2018	Exonera e Nomeia servidores ocupantes de cargos comissionados e declara vacância de cargo público no Município
1091	16 abr2018 16/04/2018	Exonera e Nomeia servidores ocupantes de cargos comissionados e declara vacância de cargo público no Município
509	28 nov2014 28/11/2014	Exonera pessoal ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
302	18 jul2013 18/07/2013	Exonera servidor concursado a pedido e dá outras providências
344	10 out2013 10/10/2013	Exonera servidor concursado a pedido e dá outras providências
312	08 ago2013 08/08/2013	Exonera servidor concursado a pedido e dá outras providências.
427	10 abr2014 10/04/2014	Exonera servidor concursado a pedido em caráter irrevogável e dá outras providências
450	17 jun2014 17/06/2014	Exonera servidor concursado, a pedido, do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico de Rede e dá outras providências
901	30 nov2016 30/11/2016	Exonera servidor concursado, a pedido, do cargo de Professora 20h a Sr.ª MARIA AUREA BRANDÃO DIAS DE SOUSA e dá outras providências
415	31 mar2014 31/03/2014	Exonera servidor do cargo em comissão e dá outras providências
319	30 ago2013 30/08/2013	Exonera servidor em cargo comissão e dá outras providências
320	30 ago2013 30/08/2013	Exonera servidor em cargo comissão e dá outras providências
313	21 ago2013 21/08/2013	Exonera servidora do Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências
314	20 ago2013 20/08/2013	Exonera servidora do Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências
319-A	30 ago2013 30/08/2013	Exonera servidora do Cargo em Comissão a pedido e dá outras providências
402	07 fev2014 07/02/2014	Exonera servidora do cargo em comissão e dá outras providências
410	03 mar2014 03/03/2014	Exonera servidora do cargo em comissão e dá outras providências
1126	17 ago2018 17/08/2018	Exonera servidora ocupante de cargo comissionado e declara vacância de cargo público no Município
369	10 dez2013 10/12/2013	Exonera Servidores Municipais contratados por tempo determinado deste Município de São Félix do Coribe BA com base no que determina o dispositivo do Art 23 da Lei Complementar n.º101 e o Art 169 da Constituição Federal do Brasil
357	29 nov2013 29/11/2013	Exonera Servidores Municipais contratados por tempo determinado e cargos em comissão deste Município de São Félix do Coribe BA com base no que determina o dispositivo do Art 23 da Lei Complementar n.º101 e o Art 169 da Constituição Federal do Brasil
928	02 jan2017 02/01/2017	Exonera titulares de Cargos Comissionados, de Funções de Confiança e dá outras providências
986	02 mai2017 02/05/2017	exoneração de pessoal comissionado e dá outras providências
1109	28 jun2018 28/06/2018	Homologa a composição de membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biénio 2018 a 2020 e revoga disposições do Decreto 1104/2018
982	17 abr2017 17/04/2017	HOMOLOGA concessão de pensão por morte, em caráter integral, a dependente do servidor inativo falecido, Sra. ODELICE FELICIANA SILVA, nos termos do art. 40, §7º, inciso I da Constituição Federal, observada a redação da Emenda Constitucional nº 41/03 e dá
433	29 abr2014 29/04/2014	Homologa o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (CMSTT SAFECO) aprovada em reunião no dia 29 de março do corrente exercício e da outras providencias
414-A	28 mar2014 28/03/2014	Homologa o Regimento Interno da Comissão Permanente Institucional de Avaliação do Magistério COPEIA, consoante disposto na Lei Complementar Municipal 003/2014 de 28 de Fevereiro de 2014, aprovado em reunião no dia 27 de março do corrente exercício e da
264	02 mai2013 02/05/2013	Homologa processo de aposentadoria compulsória do servidor: MANOEL ALVES CANGIRANA
480	20 ago2014 20/08/2014	Homologa processo de aposentadoria por Idade da servidora: MARIA LEONORA FERREIRA SANTOS
434	30 abr2014 30/04/2014	Homologa processo de aposentadoria por Idade da servidora: MARIA ROSA COSTA DOS SANTOS
501	22 out2014 22/10/2014	Homologa processo de aposentadoria por Idade da servidora: Sra. HERMELINA MARIA DE SOUZA
1006	28 jun2017 28/06/2017	Institui a comissão gestora do planejamento orçamentário para os exercícios de 2018/2021
988	10 mai2017 10/05/2017	Institui a Comissão Julgadora do Concurso de Projetos na área de educação do Município de São Félix do Coribe, Estado da Bahia, e dá outras providências
771	01 abr2016 01/04/2016	Institui a Comissão Julgadora do Concurso de Projetos na área de educação do Município de São Félix do Coribe, Estado da Bahia, e dá outras providências
1138	02 out2018 02/10/2018	Institui a Junta Médica do Município de São Félix do Coribe - Ba para emissão de laudo médico pericial nos processos de aposentadoria por invalidez, revisão de aposentadoria por invalidez e dá outras providências
1053	21 dez2017 21/12/2017	Instituí a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de atívos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de São Félix do Coríbe-Ba e dá outras providências
518	01 dez2014 01/12/2014	Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e e dá outras providências
1060	03 jan2018 03/01/2018	Institui o Regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no Âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal
341	01 out2013 01/10/2013	Nomeia as Entidades e Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Interesse Social FMHIS do Município de São Félix do Coribe
868	29 set2016 29/09/2016	Nomeia as pessoas aprovadas em concurso e dá outras providências
899	25 nov2016 25/11/2016	Nomeia as pessoas que indica em atendimento à decisão Judicial e dá outras providencias
301	20 mar2018 20/03/2018	Nomeia Comissão especial para avaliação de imóvel para fins de Doação
958	31 jan2017 31/01/2017	Nomeia e exonera comissionados
1093	20 abr2018 20/04/2018	Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá Outras Providências
1233	08 jul2019 08/07/2019	Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá Outras Providências
954	23 jan2017 23/01/2017	Nomeia membros do conselho municipal de Assistência Social de São Félix do Coribe
1220	09 mai2019 09/05/2019	Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS, de São Félix do Coribe e dá outras providências
258-A	01 abr2013 01/04/2013	Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde de São Félix do Coribe
774	04 abr2016 04/04/2016	Nomeia o Presidente, Vice Presidente e o Tesoureiro do Conselho Municipal de Assistência Social de São Félix do Coribe e dá outras providências
1138-A	28 set2018 28/09/2018	Nomeia Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências
345-A	17 out2013 17/10/2013	Nomeia os membros da Câmara Técnica de Financiamento e Fiscalização do FUNDEB e das outras providências
802	13 mai2016 13/05/2016	Nomeia os membros da Câmara Técnica Específica de Fiscalização dos Recursos do FUNDEB e dá outras providências
523	19 dez2014 19/12/2014	Nomeia os membros da comissão especial fiscalizadora de concurso público e dá outras providências
797	02 mai2016 02/05/2016	Nomeia os membros da Comissão Especial Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público e dá outras providências
794	02 mai2016 02/05/2016	Nomeia os membros da Comissão Organizadora do ARRAIA DO CORRENTE e dá outras providências
341	01 out2013 01/10/2013	Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Interesse Social FMHIS do Município de São Félix do Coribe
345	10 out2013 10/10/2013	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação CME e dá outras providências
1106	29 mai2018 29/05/2018	Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado e declara alteração de carga horária de cargo público no Município
1116	10 jul2018 10/07/2018	Prorroga o prazo da Comissão de inquérito para apuração de irregularidades do Decreto 1107 de 04 de junho de 2018 e dá outras providências
1141	25 out2018 25/10/2018	Prorroga o prazo da Comissão de inquérito para apuração de irregularidades do Decreto 1107 de 04 de junho de 2018 e dá outras providências
1242	15 ago2019 15/08/2019	Prorroga o prazo da Comissão de inquérito para apuração de irregularidades do Decreto n° 1107 de 04 de junho de 2018 e da outras providências
1145	09 nov2018 09/11/2018	Prorroga o prazo da Comissão do Decreto 983 de 18 de abri! de 2017 e dá outras providências
1036	30 out2017 30/10/2017	Prorroga o prazo da Comissão do Decreto 983 de 18 de abril de -2017 e dá outras providências
1008	30 jun2017 30/06/2017	PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DO DECRETO 983 DE 18 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1057	29 dez2017 29/12/2017	Prorroga o prazo da Comissão do Decreto 983 de 18 de abril de 2017 e dá outras providências
1081	28 fev2018 28/02/2018	Prorroga o prazo da Comissão do Decreto 983 de 18 de abril de 2017 e dá outras providências
1095	30 abr2018 30/04/2018	Prorroga o prazo da Comissão do Decreto 983 de 18 de abril de 2017 e dá outras providências
1113	29 jun2018 29/06/2018	Prorroga o prazo da Comissão do Decreto 983 de 18 de abril de 2017 e dá outras providências
1129	30 ago2018 30/08/2018	Prorroga o prazo da Comissão do Decreto 983 de 18 de abril de 2017 e dá outras providências
1207	01 mar2019 01/03/2019	Prorroga o prazo da Comissão do Decreto 983 de 18 de abril de 2017 e dá outras providências
1221	09 mai2019 09/05/2019	Prorroga o prazo da Comissão do Decreto 983 de 18 de abril de 2017 e dá outras providências
1236	08 jul2019 08/07/2019	Prorroga o prazo da Comissão do Decreto 983 de 18 de abril de 2017 e dá outras providências
1252	01 out2019 01/10/2019	Prorroga o prazo da Comissão do Decreto 983 de 18 de abril de 2017 e dá outras providências
1022	30 ago2017 30/08/2017	PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DO DECRETO 983 DE 18 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1231	08 jul2019 08/07/2019	Prorroga o término final do prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Município de São Félix do Coribe - REFIM, de que trata o art. 4°, § 4°, da LC 11 de 08 de maio de 2019
167-A	01 mar2013 01/03/2013	Prorroga Prazo de Vigência do Decreto que declara em SITUAÇÃO ANORMAL, característica como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, NA COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES, SÓLIDOS E LÍQUIDOS E NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, no município de São Féli
997	09 jun2017 09/06/2017	Que reajusta o valor Auxílio Alimentação, ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de São Félix do Coribe, através do Projeto Mais Medico para o Brasil, do Ministério da Saúde, e da outras providencias
998	13 jun2017 13/06/2017	Reajusta o valor Auxílio Alimentação, ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de São Félix do Coribe, através do Programa Mais Médicos para o Brasil, do Ministério da Saúde e dá outras providências
741	04 jan2016 04/01/2016	Regulamenta a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN nas prestações de serviços relativas à obras e serviços de engenharia
1219	09 mai2019 09/05/2019	Regulamenta as disposições da autorização especial do legislativo, a autorização de uso do bem público do terminal rodoviário do Município de São Félix do Coríbe, e dá outras providências
1020	13 ago2017 13/08/2017	Regulamenta as propagandas de cunho comercial no Estádio Municipal João Evangelista da Rocha
1062	03 jan2018 03/01/2018	Regulamenta o Prêmio Variável de Qualidade e Inovações - PMAQ (Lei n° 630/2017), referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Município de São Félix do Coríbe, cria normas e dá outras providências
793	02 mai2016 02/05/2016	Regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP, e dá outras providências
940	03 jan2017 03/01/2017	Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências
951	18 jan2017 18/01/2017	REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 750/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
951	18 jan2017 18/01/2017	Revoga o decreto municipal nº 750/2016 e dá outras providências.
297	21 jun2013 21/06/2013	Revoga o Decreto n.º281/2013 e dá outras providências
030-A	20 jan2017 20/01/2017	Souza e Bomfim Ltda - ME
1128	17 set2018 17/09/2018	Substitui Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá Outras Providências
430	16 abr2014 16/04/2014	Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde de São Félix do Coribe e dá outras providências
457	01 jul2014 01/07/2014	Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde de São Félix do Coribe e dá outras providências
796	02 mai2016 02/05/2016	Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde de São Félix do Coribe e dá outras providências.
857	29 ago2016 29/08/2016	Substitui um dos membros do Conselho Municipal de Saúde de São Félix do Coribe/BA e da outras providências
502	24 out2014 24/10/2014	TRANSFERE A DATA DAS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO