Portarias

Número	Data	Título
234	05 jan2017 05/01/2017	"Institui a Comissão para avaliar o pedido de reintegração do Servidor MARCELO LIMA FERREIRA
020-A	11 jul2013 11/07/2013	Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura de SÃO FÉLIX DO CORIBE e dá outras providências
343	17 jan2019 17/01/2019	Autoriza Licença Para Tratar de Interesse Particular ao servidor JOÃO LOPES CARNEIRO e estabelece outras providências
063	20 mai2014 20/05/2014	AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida pelo prazo de 1 (um) ano, à BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S/A
070	07 jul2014 07/07/2014	AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida pelo prazo de 1 (um) ano, à CMT CASTRO MOURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA
078	28 jul2014 28/07/2014	AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida pelo prazo de seis meses, à CONSTRAN S/A Construções e Comércio
136	22 set2015 22/09/2015	AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, válida pelo prazo de um ano, à CASTRO MOURA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
257	05 mai2017 05/05/2017	AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, válida pelo prazo de um ano, à CLEMENTE SANTOS BARROS - LOTEAMENTO ELDORADO II
091	01 out2014 01/10/2014	AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, válida pelo prazo de um anos, à CONSTRAN S/A Construções e Comércio
289	20 dez2017 20/12/2017	Concede de Licença sem remuneração para tratamento de assunto de interesse particular e dá outras providências
365	03 mai2019 03/05/2019	Concede LICENÇA AMBIENTAL (licença de instalação - U), válida pelo prazo de dois anos, a SBA TORRES BRASIL LTDA
375	01 jun2019 01/06/2019	Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular à servidora DEISIVÂNIA SANTOS MARQUES DA HORA e estabelece outras providências
371	03 mai2019 03/05/2019	Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular à servidora MIRTH DE QUEIROZ SOARES SANTOS e estabelece outras providências
372	03 mai2019 03/05/2019	Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular à servidora ROZÂNGELA DE SOUZA PEREIRA e estabelece outras providências
364	23 abr2019 23/04/2019	Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular à servidora SAMARA DA SILVA MOURA e estabelece outras providências
385	16 jul2019 16/07/2019	Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular à servidora ZORAIDE SILVA DA ROCHA e estabelece outras providências
376	01 jun2019 01/06/2019	Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular ao servidor VALDECI AUGUSTO DE OLIVEIRA e estabelece outras providências
281	10 out2017 10/10/2017	Concede Licença Prêmio aos servidores que especifica
263	27 jun2017 27/06/2017	Concede Licença Prémio aos servidores que especifica
264	03 jul2017 03/07/2017	Concede Licença Prémio aos servidores que especifica
279	29 set2017 29/09/2017	Concede Licença Prémio aos servidores que especifica
273	15 ago2017 15/08/2017	Concede Licença Prémio aos servidores que especifica e dá outras providências
274	28 ago2017 28/08/2017	Concede Licença Prémio aos servidores que especifica e dá outras providências
275	06 set2017 06/09/2017	Concede Licença Prémio aos servidores que especifica e dá outras providências
282	25 out2017 25/10/2017	Concede Licença Prêmio e Licença Para Tratar de Interesse Particular aos servidores que especifica
248	22 mar2017 22/03/2017	Concede Licença Prémio e Licença Para Tratar de Interesse Particular aos servidores que especifica
253	19 abr2017 19/04/2017	Concede Licença Prémio e Licença Para Tratar de Interesse Particular aos servidores que especifica
266	10 jul2017 10/07/2017	Concede Licença Prémio e Licença para tratar de interesse particular aos servidores que especifica
271	15 ago2017 15/08/2017	Concede Licença Prémio e Licença para tratar de interesse particular aos servidores que especifica
276	12 set2017 12/09/2017	Concede Licença Prémio e Licença para tratar de interesse particular aos servidores que especifica
299	26 fev2018 26/02/2018	Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor que especifica
370	03 mai2019 03/05/2019	Concede Licença Prémio por assiduidade à Servidora EDENILDE MARIA DE JESUS e estabelece outras providências
367	03 mai2019 03/05/2019	Concede Licença Prémio por assiduidade à Servidora MARIA DAS GRAÇAS LOPES CARNEIRO e estabelece outras providências
373	03 mai2019 03/05/2019	Concede Licença Prémio por assiduidade à Servidora MARLÚCIA SOUSA ARAÚJO e estabelece outras providências
359	05 abr2019 05/04/2019	Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora NANCI DOS SANTOS PERERIA e dá outras providências
368	03 mai2019 03/05/2019	Concede Licença Prémio por assiduidade à Servidora ODETE PEREIRA MARQUES e estabelece outras providências
369	03 mai2019 03/05/2019	Concede Licença Prémio por assiduidade ao Servidor MARCOS ROBERTO FERREIRA e estabelece outras providências
295	22 jan2018 22/01/2018	Concede Licença Prêmio por assiduidade aos servidores que especifica
329	01 out2018 01/10/2018	Concede Licença Prémio por assiduidade aos servidores que especifica
284	01 nov2017 01/11/2017	Concede Licença Prêmio por assiduidade aos servidores que especifica e dá outras providências
310	18 jun2018 18/06/2018	Concede Licença Prémio por assiduidade às servidoras que especifica
280	02 out2017 02/10/2017	Concede Licença Prêmio por assiduidade e da outras providências
361	05 abr2019 05/04/2019	Concede Licença Prémio por Assiduidade e dá outras providências
297	01 fev2018 01/02/2018	Concede Licença Prêmio por assiduidade e Interrompe Licença Sem Remuneração aos servidores que especifica
300	01 mar2018 01/03/2018	Concede Licença Prêmio por assiduidade e Licença Para Tratar de Interesse Particular aos servidores que especifica
306	02 mai2018 02/05/2018	Concede Licença Prêmio por assiduidade e Licença Para Tratar de Interesse Particular aos servidores que especifica
324	03 set2018 03/09/2018	Concede Licença Prémio por Assiduidade e Licença Para Tratar de Interesse Particular aos servidores que especifica e dá outras providências
303	09 abr2018 09/04/2018	Concede Licença Prêmio por assiduidade e Licença Para Tratar de Interesse Particular aos servidores que especifica.
296	01 fev2018 01/02/2018	Concede Licença Prêmio por assiduidade e Licença Sem Remuneração aos servidores que especifica
358	01 abr2019 01/04/2019	Concede Licença Prêmio por Assiduidade, Licença Para Tratar de Interesse Particular aos servidores que especifica e dá outras providências
290	20 dez2017 20/12/2017	Concede Licença sem remuneração para tratamento de assunto de interesse particular e dá outras providências
291	02 jan2018 02/01/2018	Concede Licença sem remuneração para tratamento de assunto de interesse particular e dá outras providências
292	02 jan2018 02/01/2018	Concede Licença sem remuneração para tratamento de assunto de interesse particular e dá outras providências
325	03 set2018 03/09/2018	Concede Readaptação Profissional à Servidora Maria José Pereira de Jesus e dá outras providências
001	20 ago2013 20/08/2013	CONCEDE: LICENÇA SIMPLIFICADA PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Validade: 02 anos
064	20 abr2014 20/04/2014	Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida pelo prazo de 1 (um) ano, à BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S/A
066	20 mai2014 20/05/2014	Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida pelo prazo de 1 (um) ano, à BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S/A
247	16 mar2017 16/03/2017	Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida pelo prazo de um ano, à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORÍBE - BA
302	28 mar2018 28/03/2018	Conceder LICENÇA AMBIENTAL (LU), válida pelo prazo de dois (02) anos, à PEDREIRAS IRMÃO TEIXEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
398	01 out2019 01/10/2019	D/spõe soòre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora IRAILDE DA CONCEIÇÃO SOUZA e estabelece outras providências
235	09 jan2017 09/01/2017	DESIGINA O SERVIDOR FABRICIO ROCHA DE SOUZA, RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
269	01 ago2017 01/08/2017	Designa a Servidora Camila das Mercês como chefe responsável pelo Património de São Félix do Coríbe e dá outras providências
304	27 abr2018 27/04/2018	Designa a Servidora Camila das Mercês como Fiscal dos 'Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe e terceiros e dá outras providências
363	23 abr2019 23/04/2019	Designa a servidora IONÊ EVANGELISTA DOS REIS, para atuar na área de Inclusão Social para atender os alunos com necessidades especiais nas Escolas da Sede deste Município e da outras providências
384	16 jul2019 16/07/2019	Designa a Servidora Nathália Rocha Lessa como Fiscal dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe e terceiros, revoga portaria e estabelece outras providências
342	08 jan2019 08/01/2019	Designa Comissão para Acompanhamento e Avaliação prévia de Bens Móveis usados a serem adquiridos pelo Município de São Féiix do Coribe - Bahia
392	09 ago2019 09/08/2019	Designa o servidor ADENOR DE ASSIS CORREIA, para atuar na área de emissão de documentos na Sede deste Município e da outras providências
262	13 jun2017 13/06/2017	Designa o Servidor Ronivaldo Fernandes Cruz como Fiscal do Contrato de Obras da Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe e dá outras providências
323	31 ago2018 31/08/2018	Designa o Sr. Charles Correia Silva como Fiscal do Contrato n° 292/2018 referente à obra do Colégio Palácio do Saber no Município de São Félix do Coribe e dá outras providências
366	03 mai2019 03/05/2019	Designa Servidor Municipal para fiscalizar contrato e estabelece outras providências
316	15 jul2018 15/07/2018	Designa servidores para realização dó recadastramento dos funcionários da Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - BA, para a implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e dá outras
251	07 abr2017 07/04/2017	Designa servidores públicos para realizar acompanhamento e fiscalização de eventos públicos, reparos e conservações de iluminação pública e obras públicas
320	20 ago2018 20/08/2018	DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, válida até 20 de agosto de 2019, para à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE BA
285	01 nov2017 01/11/2017	Dispõe sob readaptação de servidor público Municipal
109	27 abr2015 27/04/2015	Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Difícil Acesso aos servidores da educação e dá outras providências
169	30 jun2016 30/06/2016	Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade aos servidores ELIETE VIANA MAGALHAES e DARLAN MASCARENHAS SANTOS TORRES
054	12 mar2014 12/03/2014	Dispõe sobre a Consulta e Solicitação de Saldos e Extratos de Contas do Banco do Brasil pelo Tesoureiro (a) a Sr.ª Maria Bethania Barros Cirineu Ferreira e dá outras providências
116	11 jun2015 11/06/2015	Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
035	21 out2013 21/10/2013	Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação que deverá ofertar um laudo de avaliação da área de terra que será adquirida pelo Município, destinada à implantação de Estação de Tratamento de Esgoto ETE, do sistema de esgoto público oriundo
173	18 jul2016 18/07/2016	Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação que deverá ofertar um laudo sobre o terreno localizado na Travessa Praça Antônio Carlos Magalhães, situado na área urbana deste Município, que será desapropriado, destinado à AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE
014	13 mai2013 13/05/2013	Dispõe sobre a definição da Comissão de Organização da Conferência Municipal de Educação e dá outras providências
110	28 abr2015 28/04/2015	Dispõe sobre a licença para tratamento de interesse particular sem remuneração da servidora: CLEONICE MARIA FRÓIS VASCONCELOS
108	27 abr2015 27/04/2015	Dispõe sobre a licença para tratamento de interesse particular sem remuneração do servidor: VALDSON MARQUES DA SILVA
146	14 dez2015 14/12/2015	Dispõe sobre a licença para tratamento de interesse particular sem vencimentos da servidora: CLEIDIVANE DE SOUZA FOGAÇA
118	01 jul2015 01/07/2015	Dispõe sobre a licença para tratamento de interesse particular sem vencimentos da servidora: MARIA AMELIA QUEIROZ MENDES ALVES
114	11 jun2015 11/06/2015	Dispõe sobre a licença para tratamento de interesse particular sem vencimentos do servidor: GENECI AMARAL DOS SANTOS
145	08 dez2015 08/12/2015	Dispõe sobre a licença para tratamento de interesse particular sem vencimentos do servidor: GENECI AMARAL DOS SANTOS
112	26 mai2015 26/05/2015	Dispõe sobre a licença para tratamento de interesse particular sem vencimentos do servidor: VALDECI AUGUSTO DE OLIVEIRA
149	24 fev2016 24/02/2016	Dispõe sobre a licença prêmio da servidora ANA DA SILVA FERREIRA
204	25 out2016 25/10/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora AVANÍ JOAQUINA ATAÍDE
125-A	31 ago2015 31/08/2015	Dispõe sobre a licença prêmio da servidora CLEIDIVANE DE SOUZA FOGAÇA.
221	20 dez2016 20/12/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora EDILEUSA ROSA DE JESUS
182	01 ago2016 01/08/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora ELEUZA DA SILVA PEREIRA
141	20 out2015 20/10/2015	Dispõe sobre a licença prêmio da servidora ELZA MARIA PEREIRA
133	14 set2015 14/09/2015	Dispõe sobre a licença prêmio da servidora FERNANDA DE OLIVEIRA ARAUJO
128	09 set2015 09/09/2015	Dispõe sobre a licença prêmio da servidora FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA
213	21 nov2016 21/11/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora GRAZIELA ALVES DOS SANTOS
130	09 set2015 09/09/2015	Dispõe sobre a licença prêmio da servidora IONE EVANGELISTA DOS REIS
131	09 set2015 09/09/2015	Dispõe sobre a licença prêmio da servidora IONE EVANGELISTA DOS REIS
193	01 set2016 01/09/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora IVANETE CÂNDIDA DE AMARAL
153	01 mar2016 01/03/2016	Dispõe sobre a licença prêmio da servidora LUANA ROSA TAVARES, relocada no Tribunal de Justiça da Bahia Comarca de Santa Maria da Vitória
125-B	31 ago2015 31/08/2015	Dispõe sobre a licença prêmio da servidora MARIA CRISTINA CASTRO DA SILVA
240	31 jan2017 31/01/2017	Dispõe sobre a Licença Prémio da servidora MARIA DAS GRAÇAS ALCÂNTARA DE LIMA
154	14 mar2016 14/03/2016	Dispõe sobre a licença prêmio da servidora MARIA EURÍDICE SOARES FRÓIS e da outras providências
180	01 ago2016 01/08/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora Maria Gilvania Simões Alves
244	06 mar2017 06/03/2017	Dispõe sobre a Licença Prémio da servidora MARIA PEREIRA RODRIGUES
129	09 set2015 09/09/2015	Dispõe sobre a licença prêmio da servidora MARLUCIA SOUZA ARAUJO
155	18 mar2016 18/03/2016	Dispõe sobre a licença prêmio da servidora NORMA LUCIA DE OLIVEIRA e da outras providências
215	30 nov2016 30/11/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora OZENEIDE DE SOUZA MEDEIROS
167	16 jun2016 16/06/2016	Dispõe sobre a licença prêmio da servidora QEILA BENTO DE ALMEIDA
205	25 out2016 25/10/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora ROZILMA PEREIRA DOS SANTOS
179	01 ago2016 01/08/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora SAMARA DA SILVA MOURA
132	14 set2015 14/09/2015	Dispõe sobre a licença prêmio da servidora SELMA REGINA SILVA DOURADO FERNANDES
158	07 abr2016 07/04/2016	Dispõe sobre a licença prêmio da servidora SILVIA QUEIROZ LESSA BARROS e da outras providências
181	01 ago2016 01/08/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora THAISE DE OLIVEIRA LESSA
202	10 out2016 10/10/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora YONE ALVES PEREIRA DA ROCHA
125	26 ago2015 26/08/2015	Dispõe sobre a licença prêmio da servidora: CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
178	01 ago2016 01/08/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora: CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA
186	12 ago2016 12/08/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora: DALETE DA SILVA SOUZA
187	12 ago2016 12/08/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora: DALETE DA SILVA SOUZA
195	01 set2016 01/09/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora: IDES EUNICE DO AMARAL
185	05 ago2016 05/08/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora: IRAILDE DA CONCEIÇÃO SOUZA
176	01 ago2016 01/08/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora: KATTNER BARROS DA SILVA
199	26 set2016 26/09/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora: MARIA MESSIAS ALVES DO NASCIMENTO NERY
188	19 ago2016 19/08/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora: MARIA ZÉLIA FEITOSA.
120	03 jul2015 03/07/2015	Dispõe sobre a licença prêmio da servidora: MARILENE GOMES PEREIRA
197	01 set2016 01/09/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora: MARILENE VIEIRA CARVALHO
172	04 jul2016 04/07/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora: RITA DE OLIVEIRA PAES
174	01 ago2016 01/08/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora: ROSA MARIA BRITO
184	04 ago2016 04/08/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora: VERA LUCIA XAVIER DOS SANTOS
175	01 ago2016 01/08/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio da servidora: VERANEIDE RIBEIRO DOS PASSOS
166	16 jun2016 16/06/2016	Dispõe sobre a licença prêmio de servidor da Secretaria de Saúde
164	02 mai2016 02/05/2016	Dispõe sobre a licença prêmio de servidor WILIAN NASTIA MELO DE SOUZA
150	24 fev2016 24/02/2016	Dispõe sobre a licença prêmio de servidores da Secretária de Educação
152	24 fev2016 24/02/2016	Dispõe sobre a licença prêmio de servidores da Secretária de Educação
161	26 abr2016 26/04/2016	Dispõe sobre a licença prêmio de servidores da Secretária de Educação
163	29 abr2015 29/04/2015	Dispõe sobre a licença prêmio de servidores da Secretária de Educação
216	30 nov2016 30/11/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio do servidor AILTON BATISTA LAVINSCKY
142	20 out2015 20/10/2015	Dispõe sobre a licença prêmio do servidor CLAUBER BRAGA DE OLIVEIRA.
144	11 nov2015 11/11/2015	Dispõe sobre a licença prêmio do servidor EDENILTO TOMAZ FERREIRA
209	07 set2016 07/09/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio do servidor EMERSON JOAQUIM DE SOUZA
210	07 set2016 07/09/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio do servidor EMERSON JOAQUIM DE SOUZA
203	25 out2016 25/10/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio do servidor HENRIQUE BARROS LESSA
211	16 nov2016 16/11/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio do servidor HERIVELTON DE SOUZA NERY
214	28 nov2016 28/11/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio do servidor LIDIONE JOSÉ DA SILVA
183	02 ago2016 02/08/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio do servidor MARIA IZABEL DOS SANTOS MATOS
217	08 dez2016 08/12/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio do servidor ROBERTO BATISTA PEREIRA TEIXEIRA
196	01 set2016 01/09/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio do servidor: AGRICIO ALVES SILVA
198	20 set2016 20/09/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio do servidor: DELMI JOSE DE OLIVEIRA
171	04 jul2016 04/07/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio do servidor: GENECI AMARAL DOS SANTOS
194	01 set2016 01/09/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio do servidor: GILVAN SOARES DA SILVA
127	09 set2015 09/09/2015	Dispõe sobre a licença prêmio do servidor: JOÃO CELESTINO DE JESUS
177	01 ago2016 01/08/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio do servidor: JOÃO RAMOS
192	29 ago2016 29/08/2016	Dispõe sobre a licença Prêmio do servidor: LUIZ CARLOS FERREIRA
168	30 jun2016 30/06/2016	Dispõe sobre a licença prêmio dos servidores MARCOS ROBERTO FERREIRA E AVANI JOAQUINA ATAIDE
143	01 nov2015 01/11/2015	Dispõe sobre a licença sem remuneração da servidora LACASSIA BRITO DOS SANTOS OLIVEIRA
162	26 abr2016 26/04/2016	Dispõe sobre a licença sem remuneração da servidora ROSANGELA VIEIRA DE JESUS RANGEL
156	01 abr2016 01/04/2016	Dispõe sobre a licença sem remuneração do servidor KLEBER ALVES FROIS
138	30 set2015 30/09/2015	Dispõe sobre a licença sem remuneração do servidor: CLEBER FERNANDES DA SILVA.
137	24 set2015 24/09/2015	Dispõe sobre a licença sem remuneração do servidor: KENNEDY APARECIDO CANGERANA
126	01 set2015 01/09/2015	Dispõe sobre a licença sem remuneração do servidor: VAGNER SOUZA FROIS
056	19 mar2014 19/03/2014	Dispõe sobre a Movimentação de Contas do Banco do Brasil Pela Secretária de Assistência Social Hilda de Cassia Borges Figueiredo e dá outras providências
052	12 mar2014 12/03/2014	Dispõe sobre a Movimentação de Contas do Banco do Brasil Pela Secretária de Saúde Zenúbia Alves dos Santos e dá outras providências
053	12 mar2014 12/03/2014	Dispõe sobre a Movimentação de Contas do Banco do Brasil pelo Secretário de Administração e Finanças Hamilton da Rocha Ribas e dá outras providências
298	16 fev2018 16/02/2018	Dispõe sobre a nomeação da Comissão e instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apuração de acumulação irregular de cargos públicos e dá outras providências
278	20 set2017 20/09/2017	Dispõe sobre a nomeação da Comissão e instauração de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, para apuração de possível irregularidade na aposentadoria por invalidez e proventos pagos ao servidor Daniel Neri da Silva e dá outras providências
200	26 set2016 26/09/2016	Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 565 de 22 de junho de 2015 do Município de São Félix do Coribe, e dá outras providências
260	02 jun2017 02/06/2017	Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n.° 565 de 25 de Junho de 2015 do Município de São Félix do Coribe - BA, e dá outras providências
151	24 fev2016 24/02/2016	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
201	26 set2016 26/09/2016	Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 565 de 22 de junho de 2015 do Município de São Félix do Coribe
069-A	01 jul2014 01/07/2014	Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos para Cargo em Função Gratificada e dá outras providências
086	01 set2014 01/09/2014	Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos para Cargo em Função Gratificada e dá outras providências
090	01 out2014 01/10/2014	Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos para Cargo em Função Gratificada e dá outras providências
057	26 mar2014 26/03/2014	Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente Institucional de Avaliação do Magistério COPEIA, responsável pela Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e pela Regulamentação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissiona
119	03 jul2015 03/07/2015	Dispõe sobre a prorrogação de licença sem remuneração da servidora: Telma Silva Souza
104	19 mar2015 19/03/2015	Dispõe sobre a readaptação da servidora SANDRA REGINA MOREIRA CARNEIRO e dá outras providências
084	27 ago2014 27/08/2014	Dispõe sobre a readaptação do servidor EDENILTO TOMAZ FERREIRA e dá outras providências
082	15 ago2014 15/08/2014	Dispõe sobre a readaptação do servidor JOSÉ NILDEON BARROS DO AMARAL e dá outras providências
189	18 ago2016 18/08/2016	Dispõe sobre a readaptação do servidor SERGIO DE SOUZA SANTOS e dá outras providências
087	22 set2014 22/09/2014	Dispõe sobre a readaptação e relocação da servidora LUANA ROSA TAVARES e dá outras providências
383	27 jun2019 27/06/2019	Dispõe sobre a readaptação temporária de servidor municipal e dá outras providências
045	24 fev2014 24/02/2014	Dispõe sobre a relocação da servidora DEIJALVA MACEDO DIAS e dá outras providências
044	24 fev2014 24/02/2014	Dispõe sobre a relocação da servidora HERMELINA MARIA DE SOUZA e dá outras providências
005	22 jan2013 22/01/2013	Dispõe sobre a relocação da Servidora Luciene Correia de Souza Moreno e dá outras providências
004	22 jan2013 22/01/2013	Dispõe sobre a relocação da servidora Rejane Carneiro de Matos e dá outras providências
040	19 nov2013 19/11/2013	Dispõe sobre a relocação da servidora Rejane Carneiro de Matos e dá outras providências
017	21 mai2013 21/05/2013	Dispõe sobre a relocação da servidora Roménia da Costa Silva e dá outras providências
014	06 mai2013 06/05/2013	Dispõe sobre a relocação do servidor AGRICIO ALVES SILVA e dá outras providências.
061	06 mai2014 06/05/2014	Dispõe sobre a relocação do servidor KENNEDY APARECIDO GOMES CANGERANA e dá outras providências
003	21 jan2013 21/01/2013	Dispõe sobre a relocação do servidor Kennedy Aparecido Gomes Canjerana e dá outras providências
047	24 fev2014 24/02/2014	Dispõe sobre a relocação do servidor MARCIO SOUZA BARRETO e dá outras providências
089	01 out2014 01/10/2014	Dispõe sobre a relocação do servidor VALDSON MARQUES DA SILVA e dá outras providências
016	15 mai2013 15/05/2013	Dispõe sobre a relocação do Servidor: Darlan Mascarenhas Santos Torres e dá outras providências
051	11 mar2014 11/03/2014	Dispõe sobre a relocação por permuta do servidor GERALDO SOUZA CARVALHO e dá outras providências
062	13 mai2014 13/05/2014	Dispõe sobre a relocação por permuta do servidor GERALDO SOUZA CARVALHO e dá outras providências
140	19 out2015 19/10/2015	Dispõe sobre adicional de dedicação exclusiva por interesse da secretaria de educação municipal a servidora efetiva MARA RUBIA LEITE COTRIM MARQUES
060	30 abr2014 30/04/2014	Dispõe sobre adicional de dedicação exclusiva por interesse da secretaria de educação municipal ao servidor efetivo ANIBAL ROCHA DA SILVA
344	17 jan2019 17/01/2019	Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração a pedido do Servidor NOBELINO ROSA PEREIRA e dá outras providências
321	20 ago2018 20/08/2018	Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração a pedido do Servidor VALDSON MARQUES DA SILVA e dá outras providências
353	10 fev2019 10/02/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular ao servidor GENAILDO FERREIRA DA SILVA e estabelece outras providências
354	10 fev2019 10/02/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular ao servidor KENNEDY APARECIDO GOMES CANGERANA e estabelece outras providências
394	02 set2019 02/09/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade a Servidor e estabelece outras providências
393	28 ago2019 28/08/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade a Servidor, e readaptação temporária de servidores e estabelece outras providências
386	16 jul2019 16/07/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora ALMERINDA ROSA DE SOUZA OLIVEIRA e estabelece outras providências
349	10 fev2019 10/02/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora EUGENIA DE SOUZA CARNEIRO GOMES e estabelece outras providências
346	10 fev2019 10/02/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora EULALIA ALMEIDA GUEDES FERREIRA e estabelece outras providências
352	10 fev2019 10/02/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora FERNANDA DE MOURA OLIVEIRA e estabelece outras providências
350	10 fev2019 10/02/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora JUCELI BRITO DE SOUZA OLIVEIRA e estabelece outras providências
347	10 fev2019 10/02/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora MALVINA DA CRUZ ARAÚJO e estabelece outras providências
374	03 mai2019 03/05/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora MALVINA DA CRUZ ARAÚJO e estabelece outras providências
395	01 out2019 01/10/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora MARIA CARMEM MAGALHÃES SANTOS e estabelece outras providências
401	10 out2019 10/10/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade a Servidora MARIA CRISTINA CASTRO DA SILVA e estabelece outras providências
348	10 fev2019 10/02/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora MIRTH DE QUEIROZ SOARES SANTOS e estabelece outras providências
404	25 out2019 25/10/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora OZENEIDE DE SOUZA MEDEIROS e estabelece outras providências
345	10 fev2019 10/02/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora RENATA FROIS LIMA e estabelece outras providências
387	16 jul2019 16/07/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora RENATA FROIS LIMA e estabelece outras providências
351	10 fev2019 10/02/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora ROSA MARIA BRITO e estabelece outras providências
397	01 out2019 01/10/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade à Servidora ROSÂNGELA DE SOUZA OLIVEIRA MEDEIROS e estabelece outras providências
389	16 jul2019 16/07/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade ao Servidor ADIMILSON OLIVEIRA ROSA e estabelece outras providências
336	30 nov2018 30/11/2018	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por assiduidade ao Servidor EDESIO DA COSTA DIAS e estabelece outras providências,"
339	11 dez2018 11/12/2018	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade ao Servidor GENECl AMARAL DOS SANTOS e estabelece outras providências
391	02 ago2019 02/08/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade ao Servidor GILSON DE SOUZA ATAIDE e estabelece outras providências
400	10 out2019 10/10/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade ao Servidor JOÃO SANTOS DE OLIVEIRA e estabelece outras providências
403	25 out2019 25/10/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade ao Servidor JORGE ODAIR ALVES DA CRUZ e estabelece outras providências
388	16 jul2019 16/07/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade ao Servidor LEVI DOS SANTOS COELHO e estabelece outras providências
396	01 out2019 01/10/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade ao Servidor MOACIR OLIVEIRA SILVA e estabelece outras providências
380	14 jun2019 14/06/2019	Díspoe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade ao Servidor NOBELINO ROSA PEREIRA e estabelece outras providências
399	01 out2019 01/10/2019	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade ao Servidor RONALDO SOUZA NERYe estabelece outras providências
335	28 nov2018 28/11/2018	Dispõe sobre concessão de Licença Prémio por Assiduidade e Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências
402	11 out2019 11/10/2019	Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo para apuração irregularidades, em conformidade com o Edital n° 511/2019 do TCM/BA e estabelece outras providências
405	25 out2019 25/10/2019	Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo, Institui a Comissão para avaliar o pedido de retorno às funções do Servidor PLÍNIO LAURINDO DA SILVA LEITE e estabelece outras providências
071	07 jul2014 07/07/2014	Dispõe sobre Licença para concorrer as eleições, com remuneração do servidor: VALDECI AUGUSTO DE OLIVEIRA
075	16 jul2014 16/07/2014	Dispõe sobre licença para tratamento de interesse particular sem remuneração da servidora: ELISÂNGELA SANTOS SOUZA
055	13 mar2014 13/03/2014	Dispõe sobre licença para tratamento de interesse particular sem remuneração da servidora: MARINA YOSHIKO KURIYAMA GOMES.
048	27 fev2014 27/02/2014	Dispõe sobre licença para tratamento de interesse particular sem remuneração da servidora: MONIQUE DE OLIVEIRA MATOS
157	01 abr2016 01/04/2016	Dispõe sobre licença para tratamento de interesse particular sem remuneração da servidora: MONIQUE DE OLIVEIRA MATOS
043	19 fev2014 19/02/2014	Dispõe sobre licença para tratamento de interesse particular sem remuneração da servidora: VALMA SILVA CRUZ
059	30 abr2014 30/04/2014	Dispõe sobre licença para tratamento de interesse particular sem remuneração do servidor municipal: VAGNER SOUZA FROIS
042	27 jan2014 27/01/2014	Dispõe sobre licença para tratamento de interesse particular sem remuneração do servidor: CLAYTON FERREIRA DOS SANTOS
058	15 abr2014 15/04/2014	Dispõe sobre licença para tratamento de interesse particular sem remuneração do servidor: VANDERLEI DE OLIVEIRA SILVA
088	01 out2014 01/10/2014	Dispõe sobre licença para tratamento de interesse particular sem remuneração do servidor: VANDERLEI DE OLIVEIRA SILVA
050	27 fev2014 27/02/2014	Dispõe sobre licença para tratamento de interesse particular sem remuneração do(a) servidor(a): ELISÂNGELA DO PRADO ALMEIDA CAVALCANTE
037	21 out2013 21/10/2013	Dispõe sobre licença para tratamento de interesse particular sem remuneração do(a) servidor(a): LACÁSIA BRITO DOS SANTOS
049	27 fev2014 27/02/2014	Dispõe sobre licença para tratamento de interesse particular sem remuneração do(a) servidor(a): NIVANETE FARIAS DE OLIVEIRA COSTA
067	04 jun2014 04/06/2014	Dispõe sobre licença para tratamento de interesse particular sem remuneração do(a) servidor(a): ROSÂNGELA VIEIRA DE JESUS RANGEL
008	12 mar2013 12/03/2013	Dispõe sobre licença para tratamento de interesse particular, sem remuneração da servidora: Eva Maria Pereira
007	26 mar2013 26/03/2013	Dispõe sobre licença para tratamento de interesse particular, sem remuneração da servidora: Telma Silva Souza
009	01 abr2013 01/04/2013	Dispõe sobre licença para tratamento de interesse particular, sem remuneração da servidora: Valcy Souza de Macedo
072	07 jul2014 07/07/2014	Dispõe sobre Licença para Tratamento de interesse particular, sem remuneração da servidora: VANESSA DOS SANTOS MENDES
011	28 fev2013 28/02/2013	Dispõe sobre Licença para tratamento de interesse particular, sem remuneração do servidor: VALDECI AUGUSTO DE OLIVEIRA
034	21 out2013 21/10/2013	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: DEIJALVA MACEDO DIAS
015	04 jun2013 04/06/2013	Dispõe sobre Licença prêmio da servidora: Eliziene Lima de Moura Souza
111	25 mai2015 25/05/2015	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: EUDANIA DANTAS FERNANDES e dá outras providências
080	01 ago2014 01/08/2014	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: FLORACI DE SOUZA PEREIRA e dá outras providências
102	11 mar2015 11/03/2015	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: FRANCINA SANTANA DA SILVA e dá outras providências
018	11 jun2013 11/06/2013	Dispõe sobre Licença prêmio da servidora: Hermelina Maria de Souza
096	11 nov2014 11/11/2014	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: IVAILDES FERREIRA MOREIRA e dá outras providências
038	29 out2013 29/10/2013	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: IVANETE BATISTA DA SILVA SANTOS e dá outras providências
074	15 jul2014 15/07/2014	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: JUSCELIA LOPES CARNEIRO e dá outras providências
021	04 jun2013 04/06/2013	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: LURDETE MOREIRA DOS SANTOS
029	25 jul2013 25/07/2013	Dispõe sobre licença prêmio da servidora: Maria Celma Ferreira dos Santos
103	11 mar2015 11/03/2015	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: MARIA ELI RODRIGUES DE SOUZA SANTOS e dá outras providências
113	11 jun2015 11/06/2015	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: MARIA ELI RODRIGUES DE SOUZA SANTOS e dá outras providências
013	29 mai2013 29/05/2013	Dispõe sobre Licença prêmio da servidora: Maria Leonora Ferreira Santos
020	28 mai2013 28/05/2013	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: Maria Neris Batista de Almeida
019	11 jun2013 11/06/2013	Dispõe sobre Licença prêmio da servidora: Maria Neuza Santos Matos
012	01 abr2013 01/04/2013	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: MARIA PEREIRA DA SILVA
010	30 abr2013 30/04/2013	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: Maria Rosa Costa dos Santos
081	08 ago2014 08/08/2014	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: MARINALVA OLIVEIRA DE SOUZA ASSIS LIMA e dá outras providências
032	30 set2013 30/09/2013	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: Marlene Bitencort da Silva
031	29 ago2013 29/08/2013	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: Raimunda dos Santos Oliveira
105	01 abr2015 01/04/2015	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: RITA TELES DE SANTANA e dá outras providências
076	16 jul2014 16/07/2014	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: SONIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA e dá outras providências
041	27 jan2014 27/01/2014	Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora: ZÉLIA CORREIA MARTINS e dá outras providências
027	29 jul2013 29/07/2013	Dispõe sobre licença prêmio do servidor: Cristiane Simplício Pereira
077	25 jul2014 25/07/2014	Dispõe sobre Licença Prêmio do servidor: FÁBIO SANTANA DE SOUZA e dá outras providências
026	29 jul2013 29/07/2013	Dispõe sobre licença prêmio do servidor: Jorge Odair Alves da Cruz.
036	21 out2013 21/10/2013	Dispõe sobre Licença Prêmio do servidor: KLEBER ALVES FRÓIS e dá outras providências
022	27 jun2013 27/06/2013	Dispõe sobre Licença Prêmio do servidor: MÁRCIO SOUZA BARRETO
028	16 jul2013 16/07/2013	Dispõe sobre licença prêmio do servidor: Maria Eli Rodrigues de Souza Santos
039	04 nov2013 04/11/2013	Dispõe sobre Licença Prêmio do servidor: NANCI DOS SANTOS PEREIRA e dá outras providências
124	19 ago2015 19/08/2015	Dispõe sobre licença sem remuneração da servidora: ELIENE MARIA DE JESUS.
098	30 jan2015 30/01/2015	Dispõe sobre licença sem remuneração da servidora: ELISÂNGELA DO PRADO ALMEIDA CAVALCANTE
122	03 ago2015 03/08/2015	Dispõe sobre licença sem remuneração da servidora: ELISÂNGELA SANTOS SOUZA
121	28 jul2015 28/07/2015	Dispõe sobre licença sem remuneração da servidora: MARIA NERIS BATISTA DE ALMEIDA
023	30 jun2013 30/06/2013	Dispõe sobre licença sem remuneração da servidora: Telma Silva Souza
099	03 fev2015 03/02/2015	Dispõe sobre licença sem remuneração da servidora: VALMA SILVA CRUZ BRAGA
025	17 jul2013 17/07/2013	Dispõe sobre licença sem remuneração da servidora: ZENILDA CORREIA MARTINS
123	03 ago2015 03/08/2015	Dispõe sobre licença sem remuneração do servidor: CLAYTON FERREIRA DOS SANTOS
030	15 ago2013 15/08/2013	Dispõe sobre licença sem remuneração do servidor: Cléber Fernandes da Silva
024	01 jun2013 01/06/2013	Dispõe sobre licença sem remuneração do servidor: José Nilton Pereira de Souza
095	03 nov2014 03/11/2014	Dispõe sobre Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares da servidora: QEILA BENTO DE ALMEIDA e dá outras providências
097	01 dez2014 01/12/2014	Dispõe sobre Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares do servidor: UBIRAJARA MEDEIROS COSTA e dá outras providências
093	22 out2014 22/10/2014	Dispõe sobre Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares do servidor: VALDECI AUGUSTO DE OLIVEIRA e dá outras providências
256	04 mai2017 04/05/2017	Dispõe sobre nomeação de pessoal comissionado e dá outras providências
356	22 fev2019 22/02/2019	Dispõe sobre normalização emissão do Alvará de Funcionamento pela SEMFAZ e estabelece outras providências
313	29 jun2018 29/06/2018	Dispõe sobre o cumprimento das horasatividades dos Professores de ^educação infantil e do ensino fundamental l, em exercício nos centros de educação da rede municipal de ensino, nos termos do disposto no Art. 2°, § 4° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2
319	13 ago2018 13/08/2018	Dispõe sobre o cumprimento das horasatividades dos Professores do Ensino Fundamental, das Séries Iniciais e da Educação Infantil, em exercício nos centros de educação da rede municipal de ensino, nos termos do disposto no Art. 2°, § 4° da Lei n" 11.738, d
083	21 ago2014 21/08/2014	Dispõe sobre prorrogação de licença para tratamento de interesse particular sem remuneração do servidor: CLAYTON FERREIRA DOS SANTOS
101	04 fev2015 04/02/2015	Dispõe sobre prorrogação de licença para tratamento de interesse particular sem remuneração do servidor: CLAYTON FERREIRA DOS SANTOS
267	10 jul2017 10/07/2017	Dispõe sobre readaptação da servidora Nilza Messias de Matos
288	21 dez2017 21/12/2017	Dispõe sobre regulamentação dos horários de funcionamento da Secretaria Municipal da Fazenda durante o recesso 2017
242	24 fev2017 24/02/2017	Dispõe sobre Remoção de funcionário efetivo e dá outras providências
243	24 fev2017 24/02/2017	Dispõe sobre Remoção de funcionário efetivo e dá outras providências
355	10 fev2019 10/02/2019	Dispõe sobre revogação da Portaria n° 353/2019 que concede licença sem remuneração para tratar de interesse particular
073	01 jul2014 01/07/2014	Dispõe Sobre termo de cooperação administrativa
287	21 dez2017 21/12/2017	Dispões sobre regulamentação do funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e dos PSFs durante o recesso 2017
100	03 fev2015 03/02/2015	Estabelece normas e procedimentos sobre a utilização e administração de veículos no Poder Executivo Municipal e dá outras providências
033	08 out2013 08/10/2013	Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências
246	13 mar2017 13/03/2017	INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
389-A	19 jul2019 19/07/2019	Institui comissão especial para avaliação de aluguel de salas comerciais situadas no Terminal Rodoviário Municipal Edvaldo Cardoso dos Santos
390	30 jul2019 30/07/2019	Institui comissão especial para avaliação e aluguel de imóveis para fins de locação pela prefeitura Municipal de São Féiix do Coribe
305	27 abr2018 27/04/2018	Instituí comissão especial para avaliação e aluguel de imóveis para fins de locação pela prefeitura Municipal de São Félix do Coribe
259	17 mai2017 17/05/2017	Institui Comité Municipal do PDDE Interativo e dar outras providências
139	02 out2015 02/10/2015	Institui o Comité Gestor do PDDE Interativo e dá outras providencias
362	15 abr2019 15/04/2019	Institui o Comité Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias
238	16 jan2017 16/01/2017	interesse público presente no retorno do servidor VALDSON MARQUES DA SILVA ao efetivo exercício do cargo público de Digitador
249	03 abr2017 03/04/2017	Interrompe a Pedido, Licença Para Tratar de Interesse Particular da Servidora Thaise de Oliveira Lessa
255	25 abr2017 25/04/2017	Interrompe B Pedido, Licença Para Tratar de Interesse Particular e Concede Licença Prémio
334	31 out2018 31/10/2018	LICENÇA AMBIENTAL (Licença de Operação LO), válida pelo prazo de dois anos, ao SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA
337	06 dez2018 06/12/2018	LICENÇA AMBIENTAL (licença unificada LU), válida pelo prazo de dois anos, a AMIL COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS
333	31 out2018 31/10/2018	LICENÇA AMBIENTAL (licença unificada LU), válida pelo prazo de dois anos, a JOZIEL DE JESUS SANTANA
338	06 dez2018 06/12/2018	LICENÇA AMBIENTAL (licença unificada LU), válida pelo prazo de dois anos, a SERVE BEM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
159	19 abr2016 19/04/2016	LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, à AMIL Comércio de Combustíveis LTDA.
326	24 set2018 24/09/2018	LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, à AREAL PORTO NOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME
165	08 jul2016 08/07/2016	LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, à AUTO POSTO FOGAÇA LTDA ME
135	21 set2015 21/09/2015	LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, à CASTRO MOURA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
258	05 mai2017 05/05/2017	LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, à CLEMENTE SANTOS BARROS - LOTEAMENTO ELDORADO II
092	01 out2014 01/10/2014	LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, à CONSTRAN S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
134	18 set2015 18/09/2015	LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, à ICR COMBUSTÍVEIS LTDA
106	08 abr2015 08/04/2015	LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, à MOISES ENEAS RAMOS E CIA LTDA - EPP
107	08 abr2015 08/04/2015	LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, à MOISES ENEAS RAMOS E CIA LTDA - EPP
170	04 jul2016 04/07/2016	LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, à MOISES ENEAS RAMOS E CIA LTDA - EPP
160	19 abr2016 19/04/2016	LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, à SFC AUTO POSTO EL SHADDAI LTDA - EPP
318	13 ago2018 13/08/2018	LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, à VANDEARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA
331	08 out2018 08/10/2018	LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, ao CONSÓRCIO FERROVIA DE INTEGRAÇÃO CFI
206	31 out2016 31/10/2016	LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, o SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE
068	05 jun2014 05/06/2014	LICENÇA SIMPLIFICADA, válida pelo prazo de 2 (dois) anos, à EVÂNIA DE OLIVEIRA LIMA SILVA
207	31 out2016 31/10/2016	LICENÇA UNIFICADA, válida pelo prazo de dois ano, à EMÍLIO NEPUMUCENO NEVES
212	17 nov2016 17/11/2016	LICENÇA UNIFICADA, válida pelo prazo de dois ano, à GERALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA
208	31 out2016 31/10/2016	LICENÇA UNIFICADA, válida pelo prazo de dois ano, à SÁTIRO PEREIRA NEPOMUCENO
191	29 ago2016 29/08/2016	LICENÇA UNIFICADA, válida pelo prazo de dois anos, à CONSTRAN S/A Construções e Comércio
001	03 jan2013 03/01/2013	Nomeia a pessoa que indica e dá outras providências
002	03 jan2013 03/01/2013	Nomeia a pessoa que indica e dá outras providências
252	07 abr2017 07/04/2017	Nomeia Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade na fixação de benefício de aposentadoria de Daniel Neri da Silva
236	09 jan2017 09/01/2017	Nomeia Comissão para Analisar Processos de emissões de Títulos Dominiais
272	15 ago2017 15/08/2017	Nomeia Comissão para Analisar Processos de emissões de Títulos Dominiais, e dá outras providências
261	13 jun2017 13/06/2017	Nomeia o Sr. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências
002.1	03 jan2013 03/01/2013	Nomeia os membros da Comissão de Avaliação do TFD e dá outras providências
117	16 jun2015 16/06/2015	Nomeia os membros da Comissão de Avaliação do TFD e dá outras providências
006	22 jan2013 22/01/2013	Nomeia os membros integrantes da Comissão reparatória para a Conferência Municipal das Cidades
294	12 jan2018 12/01/2018	Normatiza emissão do Alvará de Funcionamento pela Secretaria Municipal da Fazenda
239	30 jan2017 30/01/2017	Normatiza emissão do Alvará de Funcionamento pela SEMFAZ
381	27 jun2019 27/06/2019	Normatiza os documentos necessários para protocolar solicitação de emissão da Guia de ITBI
332	25 out2018 25/10/2018	Prorroga o prazo da Comissão da Portaria n° 308 de 25 de maio de 2018 e dá outras providências
315	13 jul2018 13/07/2018	Prorroga o prazo da Comissão da Portaria n° 308 de 25 de maio-de 2018 e dá outras providências
250	03 abr2017 03/04/2017	Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do Município
237	16 jan2017 16/01/2017	Reintegra o Servidor Marcelo Lima Ferreira ao cargo efetívo de Fiscal de Tributos
312	29 jun2018 29/06/2018	RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, válida pelo prazo de um ano, à CASTRO MOURA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - ME
190	29 ago2016 29/08/2016	RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÂO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, válida pelo prazo de um ano, à CONSTRAN S/A Construções e Comércio
311	29 jun2018 29/06/2018	RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, à CASTRO MOURA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - ME
330	03 out2018 03/10/2018	RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, o SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE
328	01 out2018 01/10/2018	RENOVAÇÃO de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, válida pelo prazo de um ano (1 ano), à CONSTRAN S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
379	13 jun2019 13/06/2019	RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (renovação de licença unificada - RLU), válida pelo prazo de dois anos, a GERALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA
147	05 jan2016 05/01/2016	RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, à COMÉRCIO DE COMBUSTUVEIS MONTENEGRO LTDA
265	05 jul2017 05/07/2017	RENOVAÇÃO de LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, à CONSTRAN S/A - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
286	01 nov2017 01/11/2017	RENOVAÇÃO de LICENÇA AMBIENTAL, válida pelo prazo de dois anos, à ICR COMBUSTÍVEIS LTDA (Posto 9)
148	05 jan2016 05/01/2016	RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL LU , válida pelo prazo de dois anos, à PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
327	27 set2018 27/09/2018	Revoga concessão de licença prémio assiduidade do servidor José Pereira do Nascimento Júnior e dá outras providências
377	01 jun2019 01/06/2019	Suspende Licença para Tratar de Interesse Particular sem remuneração e estabelece outras providências
378	01 jun2019 01/06/2019	Suspende Licença para Tratar de Interesse Particular sem remuneração e estabelece outras providências
382	27 jun2019 27/06/2019	Suspende Licença para Tratar de Interesse Particular sem remuneração e estabelece outras providências
241	01 fev2017 01/02/2017	vontade do servidor HERIVELTON DE SOUZA MERY, solicitando o cancelamento da licença prémio anteriormente concedida